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Órgão 95448 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA...
Unidade da Prestação do Serviço 925011 - PMSP - SMF
Unidade Gestora Origem do Contrato 925011 - PMSP - SMF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 925011 - PMSP - SMF
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 46.377.222/0001-29 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Processo 6017.2023/0051556-0
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONTINUIDADE DA ARRECADAÇÃO CONJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA CORRELATA TAXA JUDICIÁRIA DO ESTADO, POR MEIO DE DOCUMENTO ÚNICO, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31-01-2019, COM VISTAS À RACIONALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO DA COBRANÇA JUDICIAL DAS DÍVIDAS E A MELHORA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS NA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA, VISANDO, AINDA, CELERIDADE NA EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 30/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00001/2024 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2023/0051556-0 31/01/2024 30/01/2029 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.095.878-** MARCELO TADEU RIBEIRO Gestor
***.213.868-** ANDERSON COSTA BANDEIRA Gestor Substituto
***.187.858-** DENISE SOARES DE JESUS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Termo (098070038)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 09/02/2024 11:28:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo