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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00017/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 60585.001041/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 01/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.357.034,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.357.034,74
Valor Acumulado R$ 146.583.102,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001041/2023-16 01/03/2024 01/03/2029 2.885.601,13 1 2.885.601,13
29/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A) A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUANDO ESTA NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONSOANTE O PREVISTO NO §4º DO ART. 57 DA IN Nº 5, DA SLTI DO MPOG, DE 25 DE MAIO DE 2017; B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO (6874825) DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DA DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO, EM FUNÇÃO DE REMUNERAÇÃO ACORDADA EM DISSÍDIO OU CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA; C) A CCT 2024/2024 DF000012/2024 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF (6950388), COM DATA BASE DE 10/01/2024 HOMOLOGADA EM 08/01/2024 COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01° DE JANEIRO; D) A SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA DE REPACTUAÇÃO SE DÁ POR INTERMÉDIO DA CRT.A&O.Nº.14/2024/COM (6950383); E) O DEVER CONSTITUCIONAL DE MANTER NAS CONTRATAÇÕES O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTA CORRESPONDÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES E DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; F) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; NO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018; NA IN Nº 05/SLTI-MPOG/2017; E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 185.211,60 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 01/03/2024 01/03/2029 3.070.812,60 1 3.070.812,60
17/06/2025 00029/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CCT 2025 01/03/2024 01/03/2029 3.226.094,10 1 3.226.094,10
18/11/2025 00046/2025 Termo de Apostilamento Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024-MD, celebrado com a empresa Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda., com a finalidade de registrar a repactuação de preços, incluindo o reajuste de insumos com base no IPCA (4,56%) e a retirada de custos não renováveis já amortizados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A medida resulta em redução de R$ 144,54 no valor global contratual. 01/03/2024 01/03/2029 3.225.949,56 1 3.225.949,56
28/04/2026 00012/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/05/2026 01/03/2029 2.714.292,00 1 2.714.292,00
08/05/2026 00029/2026 Termo de Apostilamento Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024-MD, celebrado com a empresa Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda., com o objetivo de registrar a repactuação dos custos do posto de recepcionista com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, o reajuste anual de insumos pela variação do IPCA (4,44%) e a atualização das alíquotas de PIS e COFINS, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os efeitos financeiros retroagem a 1º de janeiro de 2026, implicando acréscimo de R$ 131.085,18 ao valor contratual. 01/03/2024 01/03/2029 3.357.034,74 1 3.357.034,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2025NE000617 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.635,11 4.116,34 9.936,83 321.581,94 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001008 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.650,74 17.650,74 0,00 0,00 35.301,48 17.650,74 17.650,74 17.650,74
110404 2025NE000386 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.460,00 39.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE000348 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 762.331,82 306.949,08 9.274,13 446.108,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001209 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.599,16 18.599,16 0,00 0,00 37.198,32 18.599,16 18.599,16 18.599,16
110404 2026NE000540 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.983,55 215.355,37 0,00 184.628,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000735 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.696,67 12.344,38 0,00 20.352,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3239 2026-07-15 60585.001041/2023-16 2026-07-28 57051.13
3317 2026-08-14 60585.001041/2023-16 2026-08-14 57949.01
3400 2026-09-22 60585.001041/2023-16 2026-09-23 56602.19
1854 2025-02-19 60585.001041/2023-16 2025-02-19 50887.29
1778 2025-01-16 60585.001041/2023-16 2025-01-17 50467.55
1936 2025-03-18 60585.001041/2023-16 2025-03-19 50047.80
2012 2025-04-16 60585.001041/2023-16 2025-04-16 49515.83
2115 2025-05-23 60585.001041/2023-16 2025-05-23 49479.14
2173 2025-06-13 60585.001041/2023-16 2025-06-13 50467.55
2210 2025-06-26 60585.001041/2023-16 2025-06-27 15597.48
2298 2025-07-21 60585.001041/2023-16 2025-07-22 53003.41
2418 2025-08-27 60585.001041/2023-16 2025-08-27 54457.73
2462 2025-09-15 60585.001041/2023-16 2025-09-15 53588.71
2561 2025-10-24 60585.001041/2023-16 2025-10-24 53749.05
2615 2025-11-21 60585.001041/2023-16 2025-11-24 54490.85
2673 2025-12-10 60585.001041/2023-16 2025-12-10 52715.46
2798 2026-02-04 60585.001041/2023-16 2026-02-04 54018.99
2862 2026-02-27 60585.001041/2023-16 2026-03-02 53584.48
3069 2026-05-14 60585.001041/2023-16 2026-05-15 56602.19
2943 2026-03-30 60585.001041/2023-16 2026-03-30 52715.46
2991 2026-04-17 60585.001041/2023-16 2026-04-22 53931.45
3082 2026-05-18 60585.001041/2023-16 2026-05-19 10396.01
3170 2026-06-17 60585.001041/2023-16 2026-06-17 56602.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3357034.74 3357034.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.118.687-** LEANDRO PEIXOTO FERNANDES Fiscal Técnico
***.240.825-** ALEX PACHECO ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.168.771-** RAMON LACERDA DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.320.174-** RAFAEL LIMA CAVALCANTI Fiscal Técnico Substituto
***.885.567-** WAGNER PEREIRA DAS MERCÊS Gestor Substituto
***.989.597-** RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quarto Apostilamento 45.41 KB 20/05/2026 11:55:38
Terceiro Apostilamento 54.65 KB 20/05/2026 11:54:51
Segundo Apostilamento 54.51 KB 20/05/2026 11:53:51
1º Aditivo 56.04 KB 28/04/2026 17:05:05
Primeiro 368.10 KB 10/03/2025 09:48:14
Contrato 619.95 KB 28/01/2025 17:13:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo