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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01245.010893/2023-96
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, INCLUINDO JARDINEIRO PARA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES (JARDINAGEM), A SEREM REALIZADOS DE MODO CONTÍNUO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE LIMPEZA E DOMISSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS-BLOCO E - BRASÍLIA-DF E SEPN 507 BL B, - LT 2 - ASA NORTE - BRASÍLIA-DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2024
Vig. Fim 19/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.544.501,52
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 189.354,23
Valor Acumulado R$ 8.254.040,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.010893/2023-96 19/02/2024 19/02/2026 3.830.150,70 24 159.589,61
01/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 159.589,74 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 167.851,42 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 3.830.153,76 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.028.434,08 (QUATRO MILHÕES, VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 19/02/2024 19/02/2024 19/02/2026 4.028.434,05 24 167.851,42
07/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: JARDINEIRO, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 07/01/2025 19/02/2026 4.028.434,05 24 167.851,42
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 167.851,42 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$177.613,47 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DE R$4.028.434,08 (QUATRO MILHÕES, VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$4.262.723,28 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 19/02/2024 19/02/2026 177.613,05 24 7.400,54
02/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), A PARTIR DE 19/02/2026 ATÉ 19/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REDUZIR O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PASSANDO DE 1,94% PARA 0,194%, DE FORMA A ATENDER AS PRESCRIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 1.186/2017- PLENÁRIO - TCU EM SUA INTEGRALIDADE, A PARTIR DE 19/02/2025. 19/02/2026 19/02/2028 4.229.401,04 24 176.225,04
12/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 2,01 (DOIS INTEIROS E UM CENTÉSIMO) EMPREGADOS PARA ÀS ÁREAS INTERNAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONTRATO, O QUAL PASSARÁ DE 28,50 EMPREGADOS PARA 30,51 EMPREGADOS, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 1,706% (UM VÍRGULA SETECENTOS E SEIS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 12/01/2026 19/02/2028 4.301.578,56 24 179.232,44
12/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: SERVENTE ÁREA INTERNA, JAUZEIRO, ENCARREGADO, E SERVENTE ÁREA EXTERNA, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 12/01/2026 19/02/2028 4.301.578,56 24 179.232,44
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 179.232,44 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 189.354,23 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS, E O VALOR GLOBAL DE R$ 4.301.578,56 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.544.501,52 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026. 12/01/2026 19/02/2028 4.544.501,52 24 189.354,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2024NE000368 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.612,57 0,00 0,00 118.612,57 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000223 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.776,62 0,00 0,00 335.776,62 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000119 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.661.138,77 0,00 43.891,28 1.617.247,49 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000152 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.543.311,17 0,00 39.798,59 1.503.512,58 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000170 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 292.789,53 273.639,81 0,00 19.149,72 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000044 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.868.214,68 578.350,14 0,00 1.289.864,54 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000211 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.481,11 113.082,41 0,00 93.398,70 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000229 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.665,85 0,00 0,00 56.665,85 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000282 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
351 2026-07-14 01245.002550/2024-39 2026-07-14 179710.93
365 2026-08-13 01245.002550/2024-39 2026-08-13 180763.99
380 2026-09-21 01245.002550/2024-39 2026-09-21 176713.69
394 2026-10-15 01245.002550/2024-39 2026-10-15 182824.74
335 2026-06-09 01245.002550/2024-39 2026-06-09 180706.15
164 2024-09-02 01245.002550/2024-39 2024-09-09 159577.39
127 2024-03-26 01245.002550/2024-39 2024-03-26 67140.57
134 2024-04-10 01245.002550/2024-39 2024-04-12 150463.45
138 2024-05-01 01245.002550/2024-39 2024-05-03 160429.93
182 2024-12-19 01245.002550/2024-39 2024-12-20 155465.88
144 2024-06-02 01245.002550/2024-39 2024-06-04 160808.14
153 2024-07-01 01245.002550/2024-39 2024-07-01 160487.07
158 2024-08-01 01245.002550/2024-39 2024-08-01 158971.04
168 2024-10-01 01245.002550/2024-39 2024-10-08 159378.45
173 2024-11-04 01245.002550/2024-39 2024-11-05 159975.92
176 2024-12-03 01245.002550/2024-39 2024-12-04 158759.88
187 2025-02-06 01245.002550/2024-39 2025-02-07 160121.00
192 2025-03-06 01245.002550/2024-39 2025-03-11 157791.52
199 2025-04-01 01245.002550/2024-39 2025-04-09 167599.97
200 2025-04-02 01245.002550/2024-39 2025-04-04 19149.42
207 2025-05-07 01245.002550/2024-39 2025-05-08 167253.30
213 2025-06-06 01245.002550/2024-39 2025-06-12 163523.76
221 2025-07-09 01245.002550/2024-39 2025-07-09 168440.25
232 2025-08-08 01245.002550/2024-39 2025-08-08 168523.32
244 2025-09-08 01245.002550/2024-39 2025-09-10 166128.06
257 2025-10-07 01245.002550/2024-39 2025-10-08 168907.70
265 2025-11-11 01245.002550/2024-39 2025-11-11 169900.53
272 2025-12-05 01245.002550/2024-39 2025-12-09 169799.62
276 2025-12-19 01245.002550/2024-39 2025-12-19 168926.66
292 2026-02-13 01245.002550/2024-39 2026-02-20 183972.56
303 2026-03-10 01245.002550/2024-39 2026-03-10 180002.31
317 2026-04-13 01245.002550/2024-39 2026-04-14 178742.96
325 2026-05-13 01245.002550/2024-39 2026-05-14 179316.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 143004.96 3432119.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 28476.47 683435.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 751.6 18038.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 2287.2 54892.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2 7417 356016.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Gestor
***.408.071-** ELISANGELA AGUIAR FERNANDES Gestor Substituto
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Fiscal Técnico
***.762.824-** FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
***.762.824-** FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA Fiscal Administrativo
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 192.03 KB 30/01/2026 12:28:55
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 212.40 KB 30/01/2026 12:27:56
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 e 4/2026 - UASG 240101 191.63 KB 13/01/2026 10:31:00
4º Termo Aditivo 213.58 KB 13/01/2026 10:27:49
3º TERMO ADITIVO 248.95 KB 13/01/2026 10:27:08
Segundo Termo Aditivo 242.87 KB 10/12/2025 11:06:11
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240101 175.68 KB 07/03/2025 08:26:33
Termo de Errata 178.33 KB 07/03/2025 08:25:30
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 212.20 KB 07/03/2025 08:24:31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101 101.58 KB 16/01/2025 10:30:49
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 204.64 KB 16/01/2025 10:30:01
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101 1.20 MB 05/03/2024 11:08:50
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024 209.55 KB 05/03/2024 11:07:30
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - UASG 240101 719.42 KB 15/02/2024 08:28:39
TERMO DE CONTRATO 502.33 KB 15/02/2024 08:27:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo