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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Processo 0011508-97.2023.6.14.8000
Objeto FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.304,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.304,00
Valor Acumulado R$ 2.608,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011508-97.2023.6.14.8000 29/01/2024 18/10/2026 1.104,00 1 1.104,00
17/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 18,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 17/12/2024 31/12/2024 1.304,00 1 1.304,00
08/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000029, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.304,00 (UM MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS)​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 29/01/2024 18/10/2026 1.304,00 1 1.304,00
06/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000070, NO VALOR DE R$ 74,11 (SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004422, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2872827. 29/01/2024 18/10/2026 1.304,00 1 1.304,00
26/01/2026 00002/2025 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À ATUALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90,57% (NOVENTA VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO. 1.2 EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR ESTE TERMO ADITIVO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.304,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 26/01/2026 31/12/2026 2.304,00 1 2.304,00
30/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000182(2912165), DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 2.304,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2909926. 29/01/2024 18/10/2026 2.304,00 1 2.304,00
31/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000029, NO VALOR DE R$ 20,26 (VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003822, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 3104415. REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000877, NO VALOR DE R$ 706,04 (SETECENTOS E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003823, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 3104415. 29/01/2024 18/10/2026 2.304,00 1 2.304,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001240 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000029 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.304,00 20,26 0,00 1.283,74 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000070 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.104,00 74,11 15,48 1.014,41 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000877 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 706,04 0,00 293,96 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000182 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.304,00 1.394,41 9,95 899,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT 22431982 - ABR 2024-04-30 0011508-97.2023 2024-05-01 113.45
FAT 22044112 2024-02-29 0011508-97.2023 2024-03-05 119.76
FATURA Nº 218515 2024-02-16 0011508-97.2023 2024-02-16 81.90
FT 22241753 - MAR 2024-03-31 0011508-97.2023 2024-04-28 107.14
FT 22639768 MAIO 2024-06-03 0011508-97.2023 2024-06-03 116.24
FT 23602711 OUT 2024-11-04 0011508-97.2023 2024-11-05 81.90
FT 22818799 2024-06-28 0011508-97.2023 2024-07-01 81.90
FT 23011737 2024-07-30 0011508-97.2023 2024-07-31 81.90
FT 55984550 NOV 2024-11-12 0011508-97.2023 2024-11-13 81.90
FAT 23199674 AGO 2024-08-30 0011508-97.2023 2024-09-02 81.90
FT 23384154 SET 2024-10-01 0011508-97.2023 2024-10-01 81.90
FT 24201990 JAN 2025-02-05 0011508-97.2023 2025-02-07 83.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 192 2304.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 155.35 KB 08/09/2026 09:17:16
APOSTILA Nº 03 126.00 KB 30/01/2026 11:09:30
TA Nº 02 - ACRESCIMO 56.20 KB 27/01/2026 14:35:50
APOSTILA Nº02 122.40 KB 09/12/2025 12:40:30
APOSTILA 01 126.00 KB 09/01/2025 10:33:49
TERMO ADITIVO 1 643.67 KB 17/12/2024 13:01:51
Contrato 14.55 MB 17/06/2024 13:32:53
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 139.69 KB 09/02/2024 16:08:55
DOD 166.69 KB 09/02/2024 16:08:37
Termo Referência 257.26 KB 09/02/2024 16:08:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo