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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Processo 0011515-89.2023.6.14.8000
Objeto FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.980,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.980,00
Valor Acumulado R$ 99.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011515-89.2023.6.14.8000 29/01/2024 15/10/2026 1.980,00 1 1.980,00
28/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000071, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004977, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 440,15 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589906. 29/01/2024 15/10/2026 1.980,00 1 1.980,00
08/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000025, de 06/01/2025, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais),a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039. 29/01/2024 15/10/2026 1.980,00 1 1.980,00
09/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000071, NO VALOR DE R$ 199,50 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004425, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2872854. 29/01/2024 15/10/2026 1.980,00 1 1.980,00
16/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000067, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.980,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 29/01/2024 15/10/2026 1.980,00 1 1.980,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000025 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.980,00 650,49 20,32 1.309,19 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000071 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.539,85 300,00 9,29 1.230,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000067 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.980,00 1.093,71 9,29 877,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT 22431981 2024-04-30 0011515-89.2023 2024-05-01 98.34
FAT 22044111 2024-02-29 0011515-89.2023.6 2024-03-05 215.01
FATURA Nº 2185150 2024-02-16 0011515-89.2023 2024-02-16 98.34
FT 22639767 2024-06-03 0011515-89.2023 2024-06-03 120.34
FT 22241752 - MAR 2024-03-31 0011515-89.2023 2024-04-28 98.34
FT 22818797 JUN 2024-06-28 0011515-89.2023 2024-07-01 98.34
FT 2311736 JUL 2024-07-30 0011515-89.2023 2024-07-31 98.34
FAT 23199673 AGO 2024-08-30 0011515-89.2023 2024-09-02 98.34
FT 23384153 2024-10-01 0011515-89.2023 2024-10-01 117.78
FT 23602723 OUT 2024-11-04 0011515-89.2023 2024-11-05 98.34
FT 23788908 NOV 2024-12-03 0011515-89.2023 2024-12-04 98.34
FT 23987193 DEZ 2025-01-06 0011515-89.2023 2025-01-06 100.58
FT 24201989 - JAN 2025-02-05 0011515-89.2023 2025-02-07 98.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 165 1980.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 155.31 KB 19/01/2026 13:26:06
APOSTILA Nº03 126.45 KB 10/12/2025 12:44:27
APOSTILA 02 126.17 KB 09/01/2025 08:42:31
APOSTILA Nº 01 100.61 KB 02/01/2025 11:19:51
Contrato 15.28 MB 17/06/2024 13:26:13
DOD 168.79 KB 09/02/2024 16:52:17
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 139.08 KB 09/02/2024 16:52:02
Termo Referência 259.10 KB 09/02/2024 16:51:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo