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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33904722 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO P...
Fornecedor 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.
Processo 21052.001450/2024-60
Objeto PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM PROVEITO DO TERMINAL PESQUEIRO PUBLICO DE CANANEIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.200,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 7.200,00
Valor Acumulado R$ 7.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.001450/2024-60 31/01/2024 16/10/2026 7.200,00 1 7.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000325 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.868,00 1.868,00 0,00 0,00 6.199,22 3.061,22 3.061,22 76,78
130067 2024NE000103 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 244,20 0,00 0,00 244,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 600 7200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOU Elekrtro - TPPC (CIP) 15.02.2024 1.44 MB 21/05/2024 11:16:21
Contrato de Concessão Elektro - ANEEL (33396898) 83.80 KB 21/05/2024 11:15:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo