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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200120 - SPRF-MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200120 - SPRF-MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200120 - SPRF-MT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 06.981.082/0001-89 - J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA
Processo 08661.003001/2024-10
Objeto ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO. LOCAL DE ENTREGA: SEDE DA 3ª DELEGACIA, BR 070, KM 741, CÁCERES/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2024
Vig. Fim 09/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.409,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.409,00
Valor Acumulado R$ 75.443,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08661.003001/2024-10 09/02/2024 09/02/2026 9.900,00 1 9.900,00
29/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024/SPRF-MT (SEI! Nº 53923564), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA A SEDE DA 3ª DELEGACIA, BR 070, KM 741, CÁCERES/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SEI! Nº 53929221), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 09/02/2024 09/02/2026 10.377,00 1 10.377,00
27/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (ANO) ANO, A PARTIR DE 10/02/2026 ATÉ 09/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 10/02/2026 09/02/2027 5.188,50 1 5.188,50
19/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024/SPRF-MT (SEI! Nº 53923564) INCIDENTE SOBRE O VALOR ANTERIOR AO TERMO ADITIVO Nº 01/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA A SEDE DA 3ª DELEGACIA, BR 070, KM 741, CÁCERES/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SEI! Nº 53929221), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 10/02/2026 09/02/2027 5.188,50 1 5.188,50
18/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA À TRANSPOSIÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 (SEI Nº 71460209) PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 (SEI Nº 71094421), GARANTINDO A CONTINUIDADE DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, LACRADOS E INVIOLADOS, VASILHAMES CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA A SEDE DA 3ª DELEGACIA, BR 070, KM 741, CÁCERES/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (SEI! Nº 53929221). 10/02/2026 09/02/2027 5.409,00 1 5.409,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200120 2025NE000031 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.459,00 691,80 0,00 2.767,20 691,80 691,80 691,80 0,00
200120 2024NE000042 RF999AA1MAT - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.950,00 2.255,00 0,00 2.695,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200120 2026NE000006 RF999N91MAT - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.840,70 14,70 360,60 2.465,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28226 2026-07-22 08661.003001/2024-10 2026-08-13 360.60
27787 2026-08-18 08661.003001/2024-10 2026-08-20 360.60
28176 2026-09-08 08661.003001/2024-10 2026-09-10 360.60
28684 2026-10-02 08661.003001/2024-10 2026-10-13 360.60
18315 2024-12-20 08661.031195/2024-43 2025-01-13 330.00
16090 2024-04-18 08661.011008/2024-13 2024-04-24 330.00
15660 2024-03-04 08661.006521/2024-84 2024-04-24 385.00
16818 2024-07-08 08661.017680/2024-12 2024-07-10 330.00
16453 2024-05-31 08661.015066/2024-16 2024-06-07 330.00
17146 2024-08-15 08661.020428/2024-82 2024-08-19 330.00
17727 2024-10-15 08661.026011/2024-23 2024-10-17 330.00
17432 2024-09-13 08661.023415/2024-65 2024-09-16 330.00
18000 2024-11-14 08661.028602/2024-35 2024-11-21 330.00
18614 2025-01-24 08661.001402/2025-16 2025-01-27 330.00
18901 2025-02-21 08661.003615/2025-82 2025-02-28 345.90
19603 2025-04-30 08661.007482/2025-13 2025-05-06 345.90
19307 2025-04-01 08661.006083/2025-35 2025-04-04 345.90
20047 2025-06-09 08661.009468/2025-54 2025-06-11 345.90
20477 2025-07-25 08661.011947/2025-31 2025-07-28 345.90
20850 2025-08-28 08661.013324/2025-01 2025-08-29 345.90
21212 2025-09-26 08661.014859/2025-91 2025-09-30 345.90
21693 2025-11-04 08661.016160/2025-65 2025-11-13 345.90
23378 2026-01-23 08661.000769/2026-01 2026-01-27 345.90
24119 2026-02-27 08661.001826/2026-61 2026-03-03 345.90
025229 2026-04-16 08661.003001/2024-10 2026-04-16 345.90
26753 2026-07-07 08661.003001/2024-10 2026-07-07 345.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 450 12.02 5409.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Gestor Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.321.655-** LUANA KARINE SANTOS SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Gestor
***.511.191-** DIOGO TRINDADE RIBEIRO Fiscal Técnico
***.078.293-** FRANCISCO JANDERSON DA SILVA CARDOSO Fiscal Titular
***.078.293-** FRANCISCO JANDERSON DA SILVA CARDOSO Gestor
***.649.601-** GABRIEL HENRIQUE CASSEL BARBOSA Fiscal Substituto
***.649.601-** GABRIEL HENRIQUE CASSEL BARBOSA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200120 190.49 KB 19/03/2026 10:44:47
Termo de Apostilamento Nº 03/2026 59.11 KB 19/03/2026 10:44:00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120 190.14 KB 23/02/2026 12:20:30
Termo de Apostilamento Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024/SPRF-MT 60.27 KB 23/02/2026 12:19:27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200120 187.95 KB 29/01/2026 14:29:24
Termo Aditivo Nº 01/2026 79.49 KB 28/01/2026 11:04:05
Termo de Apostilamento Nº 1/2025 61.04 KB 31/01/2025 09:34:23
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 188.07 KB 31/01/2025 09:32:19
PORTARIA SPRF-MT/PRF Nº 43, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 261.49 KB 20/02/2024 11:22:59
Extrato DOU - Contrato 13/2024 724.04 KB 15/02/2024 11:24:19
Contrato 13/2024 302.21 KB 15/02/2024 11:23:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo