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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130027 - SFA/AL/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130027 - SFA/AL/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130027 - SFA/AL/MAPA
Número da Compra 90017/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CAD-AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903943 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA
Fornecedor 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 21006.000934/2023-66
Objeto COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 156.823,58
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 156.823,58
Valor Acumulado R$ 9.409.414,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21006.000934/2023-66 02/01/2024 17/10/2026 156.823,58 1 156.823,58
30/12/2024 00002/2024 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 89 E 138 DA LEI 14.133, DE 2021, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21006.000934/2023-66, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BENEFÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SFA/AL, A PARTIR DA DATA DE 01/01/2025. 02/01/2024 01/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130027 2024NE000015 SFPAAL - SFPA/AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.211,78 1.211,78 812,90 11.187,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000057 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.785,05 125,83 0,00 112.659,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000066 A0100E00AL2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.629,90 1.629,90 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000091 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2024NE000089 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130027 2025NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.730,44 0,00 0,00 9.730,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
044769639 2024-12-31 21006.000934/2023-66 2025-01-15 11761.59
12/2024 2024-12-31 21006.000934/2023-66 2025-02-21 12572.12
046268665 2025-01-31 21006.000934/2023-66 2025-02-10 13548.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 13068.63166666667 156823.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.424-** EDUARDO JOSÉ COSTA NEVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo