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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2024
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.697.054/0001-04 - BARROS ENGENHARIA LTDA
Processo 10905.720030/2024-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMOLIÇÃO DE RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA (TELHAS), DESCIDA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALHAS E RUFOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARANAGUÁ/PR, SITO À AVENIDA PROFESSOR CLETO, 2450, PARANAGUÁ – PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2024
Vig. Fim 06/11/2025
Valor Global R$ 6.932.704,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.932.704,50
Valor Acumulado R$ 109.992.925,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2024 00018/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720030/2024-81 15/02/2024 09/06/2025 5.292.182,42 1 5.292.182,42
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 5.292.182,42 PARA R$ 5.471.011,92 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,3791%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI) NO PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PARECER TÉCNICO SAENG 2024-059 CONSTANTE ÀS FOLHAS 187-189, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2024. 15/02/2024 09/06/2025 5.471.011,92 1 5.471.011,92
04/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 2.021.644,75 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 36,95% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 18/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEAS ‘A’ E DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 1.1.2. SUPRESSÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 559.952,17 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 10,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 18/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEAS ‘A’ E DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 1.1.3. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM DATA DE ENCERRAMENTO EM 06/11/2025. 1.1.4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM DATA DE ENCERRAMENTO EM 05/04/2025. 04/04/2025 06/11/2025 6.932.704,50 1 6.932.704,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2025NE000272 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.763.547,83 0,00 0,00 1.763.547,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2024NE000393 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.523.502,03 2.439.138,72 69.745,51 14.617,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2023NE000565 DMA - DMA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.258.434,74 1.258.434,74 0,00 0,00 1.258.434,74 0,00 0,00 1.258.434,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
193 2024-08-21 10905.720030/2024-81 2024-08-23 596411.31
221 2024-12-23 10905.720030/2024-81 2024-12-26 1363234.48
203 2024-10-04 10905.720030/2024-81 2024-10-07 1192230.84
218 2024-11-26 10905.720030/2024-81 2024-11-28 1192230.84
231 2025-02-25 10906.089177/2025-63 2025-02-26 566934.52
254 2025-08-27 10905.720030/2024-81 2025-08-28 1010822.37
263 2025-10-31 10905.720030/2024-81 2025-10-31 1010840.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 6932704.5 6932704.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.581.939-** JOSÉ WALDINEY DOS SANTOS Gestor
***.940.499-** IVAN OLIVETE DO AMARAL Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva