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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo 52402.005312/2022-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE SEGUNDA Á SEXTA-FEIRA, NA SEDE DO RIO DE JANEIRO, COM REGIME DE DECICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2024
Vig. Fim 15/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 271.206,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 271.206,00
Valor Acumulado R$ 7.497.324,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.005312/2022-02 15/02/2024 15/02/2025 227.000,00 1 227.000,00
10/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024 15/02/2024 15/02/2025 238.200,00 1 238.200,00
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/02/2025 ATÉ 15/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 2. ALTERAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 236.802,24 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COMO O ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, A PARTIR DE 15/02/2025, NOS TERMOS DO ANEXO I A ESTE TERMO ADITIVO. 3. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, QUE COMPÕE A PARCELA DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 002/2024, NOS TERMOS DO ANEXO I A ESTE TERMO ADITIVO. 15/02/2025 15/02/2026 236.802,24 1 236.802,24
25/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA EMPRESA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.085.134/0001-40, QUE PASSA A TER SEDE NA AVENIDA JULIO DE SÁ BIERRENBACH, 65, BL 3, SALA 409, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 22775-028, PERMANECENDO O MESMO CNPJ E RAZÃO SOCIAL, CONFORME 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 09/01/2025. 15/02/2024 15/02/2026 254.024,50 1 254.024,50
06/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2025 15/02/2024 15/02/2026 254.024,50 1 254.024,50
03/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, OBJETO DO CONTRATO Nº 002/2024, CONFORME TABELA ABAIXO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025, DE 17 DE SETEMBRO 2025. 03/11/2025 15/02/2026 254.024,50 1 254.024,50
08/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/02/2026 ATÉ 15/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/02/2026 15/02/2027 254.024,50 1 254.024,50
28/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2026 15/02/2024 15/02/2027 271.206,00 1 271.206,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2025NE000051 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.213,77 21.674,24 3.285,73 226.253,80 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000034 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.443,01 19.890,78 3.500,73 175.051,50 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000221 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 85,98 0,00 0,00 85,98 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000013 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.460,27 77.188,11 0,00 169.272,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
127 2026-07-03 52402.005312/2022-02 2026-07-03 21159.02
153 2026-08-13 52402.005312/2022-02 2026-08-17 21159.02
177 2026-09-10 52402.005312/2022-02 2026-09-10 21159.02
198 2026-10-13 52402.005312/2022-02 2026-10-13 21159.02
286 2025-01-13 52402.005312/2022-02 2025-01-13 19890.58
296 2025-02-06 52402.005312/2022-02 2025-02-07 19890.58
312 2025-03-13 52402.005312/2022-02 2025-03-13 19812.04
322 2025-04-09 52402.005312/2022-02 2025-04-10 19733.52
00000334 2025-05-06 52402.005312/2022-02 2025-05-06 19733.52
348 2025-06-05 52402.005312/2022-02 2025-06-06 19733.52
358 2025-07-02 52402.005312/2022-02 2025-07-03 19733.52
370 2025-08-05 52402.005312/2022-02 2025-08-05 19733.52
382 2025-09-04 52402.005312/2022-02 2025-09-05 21159.02
00000394 2025-10-06 52402.005312/2022-02 2025-10-07 21159.02
398 2025-10-15 52402.005312/2022-02 2025-10-16 6619.21
405 2025-11-04 52402.005312/2022-02 2025-11-05 21159.02
420 2025-12-02 52402.005312/2022-02 2025-12-02 21159.02
17 2026-01-14 52402.005312/2022-02 2026-01-14 21159.02
32 2026-02-04 52402.005312/2022-02 2026-02-06 21159.02
57 2026-03-05 52402.005312/2022-02 2026-03-05 21159.02
74 2026-04-06 52402.005312/2022-02 2026-04-06 21159.02
91 2026-05-06 52402.005312/2022-02 2026-05-06 21159.02
109 2026-06-08 52402.005312/2022-02 2026-06-08 21159.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 271206 271206.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.077-** WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO Fiscal Administrativo
***.017.617-** ALEXANDER SEIXAS Fiscal Administrativo Substituto
***.818.997-** FELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO GLIOSCI Gestor
***.996.456-** CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGAO Gestor
***.958.117-** LETÍCIA DE SANTANA E MONTEIRO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila n. 04 68.50 KB 01/10/2026 13:46:09
1º TA 1.52 MB 19/02/2026 17:08:59
3º TA 587.30 KB 09/01/2026 16:32:59
2º TA 589.46 KB 05/11/2025 15:12:15
2º Termo de Apostilamento 64.65 KB 12/08/2025 18:23:37
Apostila Nº01 74.30 KB 10/09/2024 16:30:42
Contrato 02/2024 4.89 MB 05/03/2024 18:28:15
Contrato 4.89 MB 15/02/2024 15:58:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo