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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2024
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00512/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.003708/2022-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO. TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ; SUBTRECHO: ENTR. MG-409 (P/TOPÁZIO) - ACESSO ITAMBACURI; SEGMENTO: KM 255 AO KM 306,5; PONTOS LOCALIZADOS: KM 261,86 LE, KM 272,73 LE, KM 272,76 LE, KM 273,21 LD, KM 273,22 LE, KM 273,27 LE; KM 273,29 LE; KM 273,47 LE E KM 280,80; SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2024
Vig. Fim 14/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.416.098,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.416.098,29
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2024 00059/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003708/2022-95 14/02/2024 14/01/2025 4.307.099,95 1 4.307.099,95
13/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-00059/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 10 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/11/2025; OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 13/01/2025 14/11/2025 4.307.099,95 1 4.307.099,95
16/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 20,687%, NO VALOR DE R$ 891.001,66 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, UM REAL E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21226496), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21226497), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3 – PREÇOS NOVOS – FICAM CRIADOS E INCORPORADOS AO CONTRATO CINCO NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21226497), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. RESUMIDAMENTE, SÃO OS SEGUINTES NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS. 16/06/2025 14/11/2025 3.416.098,29 1 3.416.098,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003142 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001411 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001437 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 507.099,95 507.099,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000129 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 71.766,07 0,00 1.728.233,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002714 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 244.640,77 0,00 0,00 244.640,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025-5443 2025-08-15 50606.004199/2025-61 2025-08-18 1773506.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 3416098.29 3416098.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo