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Órgão 26439 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 158712 - IFSP CAPIVARI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158712 - IFSP CAPIVARI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04712/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158154 - IF DE SAO PAULO
Número da Compra 91712/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA
Processo 23430.002619/2023-99
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O IFSP - CAMPUS CAPIVARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 25/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 305.340,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.445,06
Valor Acumulado R$ 792.747,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2024 04712/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03712/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23430.002619/2023-99 26/02/2024 25/08/2025 258.653,92 6 43.108,99
08/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025 E COM A ALTERAÇÃO DOS CUSTOS O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 21.555,25 PARA R$ 22.366,35. O CONTRATO É COMPOSTO EM TERMOS DE QUANTIDADE DE PROFISSIONAS DE 4 FUNCIONÁRIOS, SENDO: DUAS AUXILIARES DE HIGIENAÇÃO, UMA LIDER E UMA SERVENTE. 26/02/2024 25/02/2025 268.396,20 12 22.366,35
17/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO 04.712/2024, POR 6 (SEIS) MESES, QUE TRATA DE SERVIÇO CONTINUADO COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O IFSP - CAMPUS CAPIVARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 22.366,35 PARA R$ 21.416,75, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO PARA EXCLUSÃO DE VALORES NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 26/02/2025 25/08/2025 128.500,50 6 21.416,75
15/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04.712/2024, QUE TRATA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO, ARTIGOS 54, 55, 57 E 58 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E ART. 135, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 26/02/2024 25/08/2025 186.386,77 6 31.064,46
15/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO 04.712/2024, POR 12 (DOZE) MESES, QUE TRATA DE SERVIÇO CONTINUADO COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O IFSP - CAMPUS CAPIVARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 25/08/2025 25/08/2026 288.182,40 12 24.015,20
06/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1 DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, O CONTRATO 04.712/2024 PASSA A CONTER EM SUA CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, A PARTIR DE 03/01/2026, O ITEM 9.43, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "9.43 ASSEGURAR AOS TRABALHADORES ALOCADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A PREVISIBILIDADE DA ÉPOCA DE GOZO DE SUAS FÉRIAS, COM VISTAS A CONCILIAR O DIREITO AO DESCANSO E À GARANTIA DO CONVÍVIO FAMILIAR COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO;" 1.1.2 DA INCLUSÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA NONA E VIGÉSIMA: 1.1.2.1 CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, O CONTRATO 04.712/2024 PASSA A CONTER, A PARTIR DE 03/01/2026, AS SEGUINTES CLÁUSULAS: A) "CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DETRABALHO 19.1 A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS TRABALHADORES DO CONTRATADO ALOCADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM AS REGRAS CONSTANTES DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO." B) "CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 20.1 A JORNADA PADRÃO DE TRABALHO, A PARTIR DE 03/01/2026, É DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME DISPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 20.2 O DISPOSTO NO ITEM 5.1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E TODAS AS DEMAIS MENÇÕES À CARGA HORÁRIA SEMANAL NO EDITAL E SEUS ANEXOS PASSAM A CONSIDERAR A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, E A DURAÇÃO MENSAL PADRÃO DO TRABALHO É DE 200 HORAS, JÁ INCLUÍDO O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. 20.3 OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE SEGUNDA A SEXTA, COM SÁBADOS EVENTUAIS, CONFORME CALENDÁRIO EDUCACIONAL DO ÓRGÃO. QUANDO HOUVER AULAS AOS SÁBADOS UM AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO DEVE TER SEU HORÁRIO DE TRABALHO SEMANAL REPROGRAMADO PARA DISTRIBUIR SUA CARGA COM O FITO DE ATENDER ESTE DIA." 01/03/2026 25/08/2026 288.182,40 12 24.015,20
29/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04.712/2024, QUE TRATA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PROMOVIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.680/2026, DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI/SP, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO, ARTIGOS 54 E 56 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E ART. 135, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 26/02/2024 25/08/2026 305.340,72 12 25.445,06
29/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 04.712/2024, QUE TRATA DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO, ARTIGOS 54 E 56 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, E ART. 135, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 26/02/2024 25/08/2026 302.881,68 12 25.240,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158712 2025NE000042 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.569,50 44.983,09 3.172,60 184.413,81 44.983,09 0,00 0,00 48.155,69
158712 2024NE000022 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.724,10 22.603,16 3.064,69 196.056,25 0,00 0,00 0,00 0,00
158712 2025NE000025 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.991,18 0,00 0,00 65.991,18 0,00 0,00 0,00 0,00
158712 2026NE000007 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.045,60 0,00 0,00 72.045,60 0,00 0,00 0,00 0,00
158712 2026NE000060 L0000P01MON - SERVICOS COM DEDICACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.790,20 97,08 0,00 93.693,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140 2026-07-14 23430.002619/2023-99 2026-07-15 23810.70
160 2026-08-07 23430.002619/2023-99 2026-08-10 21957.26
182 2026-09-04 23430.002619/2023-99 2026-09-04 20881.09
163 2026-08-14 23430.002619/2023-99 2026-08-14 8697.56
04 2024-03-18 23430.000654/2024-54 2024-03-18 3009.21
26 2024-08-14 23430.002619/2023-99 2024-08-15 20628.15
16 2024-07-05 23430.002619/2023-99 2024-07-12 21895.19
14 2024-06-05 23430.002619/2023-99 2024-06-06 20839.99
29 2024-09-04 23430.002619/2023-99 2024-09-05 22509.13
11 2024-05-10 23430.002619/2023-99 2024-05-13 1757.38
46 2024-10-16 23430.002619/2023-99 2024-10-17 21512.56
61 2024-11-11 23430.002619/2023-99 2024-11-13 21598.84
83 2024-12-11 23430.002619/2023-99 2024-12-12 22897.05
12 2024-05-10 23430.000985/2024-94 2024-05-10 20977.88
08 2024-04-15 23430.000793/2024-88 2024-04-16 21495.56
98 2025-01-20 23430.002619/2023-99 2025-01-21 22086.57
122 2025-03-13 23430.002619/2023-99 2025-03-14 21344.14
0000108 2025-02-12 23430.002619/2023-99 2025-02-18 21952.92
135 2025-04-17 23430.002619/2023-99 2025-04-25 21884.52
150 2025-05-14 23430.002619/2023-99 2025-05-14 20081.45
158 2025-06-02 23430.002619/2023-99 2025-06-03 8652.87
163 2025-06-12 23430.002619/2023-99 2025-06-16 22756.54
179 2025-07-16 23430.002619/2023-99 2025-07-17 23245.35
197 2025-08-13 23430.002619/2023-99 2025-08-15 23308.05
221 2025-09-11 23430.002619/2023-99 2025-09-11 21974.02
234 2025-10-15 23430.002619/2023-99 2025-10-15 22537.03
245 2025-11-13 23430.002619/2023-99 2025-11-14 23738.13
264 2025-12-16 23430.002619/2023-99 2025-12-17 22102.57
06 2026-01-16 23430.002619/2023-99 2026-01-16 21810.04
24 2026-02-24 23430.002619/2023-99 2026-02-24 23590.91
39 2026-03-12 23430.000459/2026-96 2026-03-12 21548.25
62 2026-04-27 23430.002619/2023-99 2026-04-28 21988.33
85 2026-05-11 23430.000910.2026-75 2026-05-11 22750.64
112 2026-06-15 23430.002619/2023-99 2026-06-15 23687.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-28 13419.81
Seguro Garantia 2025-11-25 14409.12
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 66571.45 4.586661699 305340.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.972.558-** LUCIANA MARTINS GATTI Gestor
***.252.008-** LUCIANE BELINI DE OLIVEIRA SABÓ Fiscal Técnico Substituto
***.781.928-** CÉSAR EDUARDO ARMELIN Fiscal Técnico
***.720.918-** ZENILTON JOSÉ DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.033.968-** EDUARDO CAMARGO MAIA Fiscal Administrativo Substituto
***.964.958-** ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato de publicação - Primeiro Aditamento 191.21 KB 23/01/2025 10:10:00
1º Termo Apostilamento Repactuação Convenção 2024/2025 52.44 KB 10/05/2024 10:21:16
Contrato_04712-2024_-_Limpeza_2024_anonimizado.pdf 928.47 KB 23/02/2024 10:21:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo