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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 01300.011164/2023-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM (COPEIROS, GARÇONS E ENCARREGADO GERAL), COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO – CNPQ EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2024
Vig. Fim 05/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.651.846,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 220.987,19
Valor Acumulado R$ 4.445.716,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.011164/2023-45 05/03/2024 05/03/2026 1.719.244,71 9 179.961,49
19/06/2024 00029/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 05/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVICOS/DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº DF000012/2024, COM DATA BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO 2024. 05/03/2024 05/03/2025 2.161.349,16 12 180.112,43
06/12/2024 00055/2024 Termo Aditivo I) REAJUSTAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 05/03/2025, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E II) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/03/2025 A 05/03/2026​, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (SEI/CNPQ Nº 1954124). 05/03/2025 05/03/2026 2.159.537,88 12 179.961,49
16/05/2025 00031/2025 Termo de Apostilamento 1.1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDISERVIÇOS/DF. A CONVENÇÃO FOI REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O NÚMERO DF000042/2025, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ESTIMADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,83%, PARA O PERÍODO DE 18/01/2025 À 18/01/2026. 05/03/2024 05/03/2026 2.292.326,28 12 191.027,19
03/12/2025 00091/2025 Termo Aditivo 2.1.1. REDUZIR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ADITIVO, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE "COPEIRAGEM (COPEIROS, GARÇONS E ENCARREGADO GERAL), COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA", OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES-MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 03/12/2025 05/03/2026 2.292.326,28 12 191.027,19
26/02/2026 00011/2026 Termo Aditivo 1.1.1. ALTERAR, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, A REDAÇÃO CONSTANTE NO SUBITEM .3.7.2. TERMO DE REFERENCIA PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 002/2024, NOS MOLDES DO ART. 65, I, “A”, DA LEI Nº 8.666/1993. 26/02/2026 05/03/2027 2.292.326,28 12 191.027,19
03/03/2026 00012/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/03/2026 A 05/03/2027​, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO (SEI/CNPQ Nº 1954124). 05/03/2026 05/03/2027 2.292.326,28 12 191.027,19
05/05/2026 00025/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL – SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADO NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE SOB O Nº DF000019/2026, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO DE 2026. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ESTIMADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,26%, PARA O PERÍODO DE 18/01/2026 À 18/01/2027. 05/03/2024 05/03/2027 2.425.920,72 12 202.160,06
25/08/2026 00065/2026 Termo Aditivo 1.1.1. ACRESCENTAR 9,46% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 02 (DOIS) POSTOS DE GARÇOM/GARÇONETE, CORRESPONDENTES A APROXIMADAMENTE 6,76% (SEIS VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), E 01 (UM) POSTO DE COPEIRO(A), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,70% (DOIS VÍRGULA SETENTA POR CENTO), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 002/2024, ANEXO X DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 SG/MP E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 50, DE 25 DE ABRIL DE 2014. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 25/08/2026 05/03/2027 2.651.846,28 12 220.987,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2024NE000334 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.014.270,90 446.700,50 26.637,90 1.540.932,50 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2024NE006990 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.155,56 100.155,56 0,00 0,00 100.155,56 0,00 0,00 100.155,56
364102 2025NE003181 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.531,62 0,00 0,00 132.531,62 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE003174 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE002884 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.113.418,86 127.936,58 0,00 985.482,28 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE000409 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.205,81 52.205,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE001972 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.055,40 236.055,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE002483 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE003548 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE005795 9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.778,76 20.778,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5027 2026-07-22 01300.011164/2023-45 2026-07-23 198495.19
5160 2026-08-31 01300.011164/2023-45 2026-08-31 198204.79
5318 2026-09-23 01300.011164/2023-45 2026-09-23 199100.93
4421 2026-03-16 01300.011164/2023-45 2026-03-16 187691.49
4610 2026-04-27 01300.011164/2023-45 2026-04-27 186333.48
2552 2025-01-14 01300.011164/2023-45 2025-01-14 176440.00
2701 2025-02-18 01300.011164/2023-45 2025-02-18 176287.34
2797 2025-03-18 01300.011164/2023-45 2025-03-18 177201.73
2958 2025-04-25 01300.011164/2023-45 2025-04-28 176682.44
3063 2025-05-16 01300.011164/2023-45 2025-05-16 177888.84
3207 2025-06-10 01300.011164/2023-45 2025-06-12 180734.05
3222 2025-06-13 01300.011164/2023-45 2025-06-17 43501.77
3398 2025-07-24 01300.011164/2023-45 2025-07-25 185493.50
3510 2025-08-21 01300.011164/2023-45 2025-08-21 185542.51
3646 2025-09-23 01300.011164/2023-45 2025-09-23 185097.78
3779 2025-10-24 01300.011164/2023-45 2025-10-24 183904.32
3932 2025-12-01 01300.011164/2023-45 2025-12-01 189411.29
4094 2025-12-31 01300.011164/2023-45 2026-01-01 188145.55
4172 2025-01-21 01300.011164/2023-45 2026-01-13 185966.97
4308 2026-02-24 01300.011164/2023-45 2026-02-24 188248.88
4879 2026-06-17 01300.011164/2023-45 2026-06-18 199624.02
4765 2026-05-27 01300.011164/2023-45 2026-05-27 187377.33
4921 2026-07-01 01300.011164/2023-45 2026-07-02 44294.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 13 6827.62 1065108.7200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 9784.69 117416.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 20 5439.41 1305458.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo