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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90090/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COSIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 0012635-10.2023.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, PARA LICENÇAS DE ORACLE DATA VAULT, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2024
Vig. Fim 07/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 194.331,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.238,86
Valor Acumulado R$ 324.852,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012635-10.2023.6.27.8000 08/02/2024 07/02/2029 186.970,67 106 2.956,45
06/05/2025 00001/2024 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR ANUAL: R$ 37.206,24 06/05/2025 07/02/2029 186.031,20 60 3.100,52
18/03/2026 00002/2024 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR ANUAL: R$ 38.866,32 18/03/2026 07/02/2029 194.331,60 60 3.238,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1 194331.6 194331.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.463-** JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA Gestor
***.385.143-** JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR Gestor Substituto
***.403.773-** EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR Fiscal Requisitante
***.051.573-** VALDECI RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.959.273-** GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA Fiscal Técnico
***.977.303-** UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.233.193-** ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON Fiscal Administrativo
***.581.673-** ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo 2 assinado 74.51 KB 10/04/2026 11:40:26
Termo aditivo 1 assinado 170.63 KB 10/04/2026 11:39:56
Portaria de fiscalização 025/2024 454.02 KB 19/02/2024 20:56:05
Contrato assinado 4.99 MB 19/02/2024 20:55:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo