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Órgão
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26280 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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154049 - FUFSCAR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154049 - FUFSCAR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Receita
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Número Contrato
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00112/2015
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Unidade Realizadora da Compra
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154049 - FUFSCAR
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Número da Compra
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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Agência de Inovação - AIn
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Tipo
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Concessão
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Categoria
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Cessão
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Subcategoria
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Fornecedor
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21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA
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Processo
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23112.004132/2014-52
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Objeto
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ESTABELECER OS TERMO E CONDIÇÕES DE LICENÇA E EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA ENTRE A UFSCAR E VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA. - ME, COM INTERVENIÊNCIA DA FAI.UFSCAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO "PROCESSO DE RECOLHIMENTO DESCONTÍNUO UTILIZANDO UM BIOMATERIAL BIOABISORVÍVEL E BIOATIVO APLICADO SOBRE SUBSTRATOS SÓLIDOS, RECOLHIMENTO DESCONTÍNUO E SEU USO", REVELADA NA PATENTE, BEM COMO REGULAMENTAR A EXPLORAÇÃO DA PATENTE PELA VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA. - ME
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Informações Complementares
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Vig. Início
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24/08/2015
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Vig. Fim
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19/02/2034
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 0,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/08/2015
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00112/2015
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23112.004132/2014-52
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24/08/2015
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24/08/2025
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0,00
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1
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0,00
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07/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DA COMERCIALIZAÇÃO DO(S) PRODUTO(S) DECORRENTE(S) DA PATENTE BR 10 2014 003817 5 PELA EMPRESA VETRA, PARA QUE ESSA POSSA SEGUIR COM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR INÍCIO À COMERCIALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO PERANTE A ANVISA, SEM QUE ESTA PRORROGAÇÃO ACARRETE QUAISQUER ÔNUS ADICIONAIS ÀS PARTES E/OU MODIFIQUE AS CONDIÇÕES DE ESCOLHA DA VETRA COMO LICENCIADA. A PRORROGAÇÃO SERÁ DE 32 MESES ABRANGENDO O PERÍODO DE 25/08/2021 A 25/04/2024
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07/02/2024
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24/08/2025
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0,00
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1
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0,00
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15/07/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 19/02/2034, BEM COMO A INSERÇÃO AO CONTRATO DE LICENÇA E EXPLORAÇÃO DE PATENTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
NO ÂMBITO DO CONTRATO; E A INSERÇÃO AO CONTRATO DA LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO USO DO NOME E DA MARCA DA LICENCIANTE, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A PERMISSÃO DE USO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO LICENCIANTE PELA LICENCIADA
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15/07/2025
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19/02/2034
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0,00
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1
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR
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1
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0
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0.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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