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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00615/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA
Processo 50606.005592/2023-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA CATEGORIA DE ZELADOR, PARA ATENDER À SEDE DA SREMG E À UNIDADE DE OLHOS D'ÁGUA, EVENTUALMENTE, COM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2024
Vig. Fim 22/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.536,18
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.044,68
Valor Acumulado R$ 697.246,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00100/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005592/2023-18 22/02/2024 22/02/2026 444.321,60 114 5.906,90
15/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/2024 DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG004113/2023, EM 22/12/2023. 22/02/2024 22/02/2025 75.285,84 12 6.273,82
19/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/02/2025, PASSANDO A VERCER EM 22/02/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 23/02/2025 22/02/2026 70.882,80 12 5.906,90
24/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º MG004474, EM 30/12/2024. 22/02/2024 22/02/2026 75.945,74 12 6.328,81
21/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/02/2026, PASSANDO A VENCER EM 22/02/2027, NOS TERMOS DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 23/02/2026 22/02/2027 75.945,74 12 6.328,81
16/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/2026 DA CATEGORIA REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG004404/2025 EM 19/12/2025. 22/02/2024 22/02/2027 84.536,18 12 7.044,68
18/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUÇAOJORNADA DE TRABALHO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 100/2024 DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA IN SEGES/MGI N.º 148, 13/04/2026). 24/08/2026 22/02/2027 84.536,18 12 7.044,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2024NE000063 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.620,35 6.273,82 690,12 57.656,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000052 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.585,70 6.328,81 696,16 69.560,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000076 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.211,30 18.270,71 7.710,40 48.230,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
71/2026 2026-07-15 50606.001001/2024-14 2026-07-17 7044.68
72/2026 2026-07-15 50606.001001/2024-14 2026-07-17 2863.48
73 2026-07-20 50606.001001/2024-14 2026-07-27 7044.68
85/2026 2026-08-28 50606.001001/2024-14 2026-08-28 7044.68
107/2026 2026-10-02 50606.001001/2024-14 2026-10-02 7044.68
18/2024 2024-03-15 50606.001001/2024-14 2024-03-15 1775.00
26 2024-04-11 50606.001001/2024-14 2024-04-11 5916.66
46 2024-05-16 50606.001001/2024-14 2024-05-16 6273.82
47 2024-05-16 50606.001001/2024-14 2024-05-17 464.31
57 2024-06-14 50606.001001/2024-14 2024-06-14 6273.82
67 2024-07-12 50606.001001/2024-14 2024-07-15 6273.82
81 2024-08-20 50606.001001/2024-14 2024-08-20 6273.82
2024/091 2024-09-16 50606.001001/2024-14 2024-09-16 6273.82
2024/99 2024-10-11 50606.001001/2024-14 2024-10-14 6273.82
2024/111 2024-11-12 50606.001001/2024-14 2024-11-18 6273.82
2024/127 2024-12-13 50606.001001/2024-14 2024-12-13 6273.82
31/2026 2026-03-17 50606.001001/2024-14 2026-03-17 6328.81
2025/0008 2024-01-21 50606.001001/2024-14 2024-01-21 6273.82
2025/035 2025-03-14 50606.001001/2024-14 2025-03-18 6273.82
2025/036 2025-03-14 50606.001001/2024-14 2025-03-18 6273.82
2025/50 2025-04-17 50606.001001/2024-14 2025-04-22 5809.05
2025/062 2025-05-20 50606.001001/2024-14 2025-05-21 6328.81
2025/063 2025-05-21 50606.001001/2024-14 2025-05-21 1269.72
2025/073 2025-06-13 50606.001001/2024-14 2025-06-16 6328.81
2025/085 2025-07-17 50606.001001/2024-14 2025-07-17 6328.81
2025/110 2025-08-14 50606.001001/2024-14 2025-08-14 6328.81
128/2025 2025-09-23 50606.001001/2024-14 2025-09-23 6328.81
141/2025 2025-10-13 50606.001001/2024-14 2025-10-13 6328.81
157/2025 2025-11-13 50606.001001/2024-14 2025-11-13 6328.81
173/2025 2025-12-23 50606.001001/2024-14 2025-12-23 6328.81
4 2026-01-16 50606.001001/2024-14 2026-01-19 6328.81
22/2026 2026-02-25 50606.001001/2024-14 2026-02-25 5911.96
57/2026 2026-06-12 50606.001001/2024-14 2026-06-15 6328.81
58/2026 2026-06-12 50606.001001/2024-14 2026-06-15 6328.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 84536.18 84536.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.717.166-** SANTUSA LELES TEIXEIRA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo