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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00049/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COENG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0000398-24.2024.6.12.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR TÉCNICO À COORDENADORIA DE ENGENHARIA, PARA COMPOR EQUIPE PERMANENTE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PODENDO SER: ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO OU ENGENHEIRO ELETRICISTA - COM JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2024
Vig. Fim 07/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 260.173,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 260.173,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000398-24.2024.6.12.8000 08/02/2024 07/02/2026 2.444.258,40 10 249.399,87
29/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo A ) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DO PISO SALARIAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; BEM COM NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.507/2018; E, NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA, PELA RESOLUÇÃO N. 23.702-2022-TSE, DE 09.06.2022; E B) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 08/02/2025 A 07/02/2026, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 29/01/2025 07/02/2026 249.399,87 1 249.399,87
05/05/2025 00021/2025 Termo Aditivo a) a RETIFICAÇÃO do valor mensal e valor total do Posto de Engenheiro, constante no Termo de Alteração de Contrato Administrativo 4 (1807419); b) o REAJUSTE do item Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato n.º 4/2024, conforne variação acumulada do índice IPCA/IBGE no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. e c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do TRE/MS, em cumprimento ao art. 19 da Resolução CNJ n. 351/2020. 05/05/2025 07/02/2026 244.425,84 1 244.425,84
04/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 08/02/2026 A 07/02/2027, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 08/02/2026 07/02/2027 244.425,84 1 244.425,84
09/04/2026 00018/2026 Termo Aditivo REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS E REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 1.º/JAN/2026. 09/04/2026 07/02/2027 260.173,72 1 260.173,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-07 13008.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 260173.72 260173.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Alteração de Contrato Administrativo 4 (1981213)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 05/02/2026 17:45:49
Descrição Super (SEI): Termo de Referência (1567006)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 19/02/2024 15:18:07
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 4(1573253)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 19/02/2024 15:18:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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