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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Processo 0011526-21.2023.6.14.8000
Objeto FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 360.000,00
Valor Acumulado R$ 720.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011526-21.2023.6.14.8000 29/01/2024 17/10/2026 21.960.000,00 61 360.000,00
12/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000375, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 91.946,05 (NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 339039. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000098,ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001066 DE 07/03/2024, NO VALOR DE R$ 238.053,95 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2151229 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
02/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000098,através do Registro Orçamentário N°2024RO004533 de 29/11/2024, no valor de R$ 17.641,57 (dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos)​, conforme autorizado no evento 0002565136. Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE001214, de 29/11/2024, no valor de R$ 17.641,57 (dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos)​, para cobrir despesas do contrato supracitado, PTRES 167864 – Natureza da Despesa: 339039. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
28/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE001214, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO005036 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590813. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
17/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 29.948,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
19/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000892, DE 12/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
21/04/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001432, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
15/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 249.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001782, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
02/09/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003011, DE 20/08/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2773892. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
24/10/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 30.833,32 (TRINTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003832, DE 22/10/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2833602. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
29/12/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001214, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NO VALOR DE R$ 717,18 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004609, DE 15/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2880960. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
16/01/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000076, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)​, PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339039. 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
19/08/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000165, NO VALOR DE R$ 46.946,88 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003804 (3105730), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104400) 29/01/2024 17/10/2026 360.000,00 1 360.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000375 FUN AGUA - ADICIONAL DE SERV. DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.946,05 9.803,35 3.927,45 78.215,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE001214 FUN AGUA - ADICIONAL DE SERV. DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.641,57 23.641,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000098 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.412,38 0,00 0,00 250.412,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000165 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.114,68 53.332,63 0,00 197.782,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000076 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.000,00 74.781,50 0,00 9.218,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FAT 61616 2024-02-29 0011526-21.2023 2024-03-05 28289.19
FT 62195 - ABRIL 2024-05-02 0011526-21.2023 2024-05-07 25698.02
FT 62471 MAIO 2024-06-04 0011526-21.2023 2024-06-07 29090.79
FT 62764 JUN 2024-07-02 0011526-21.2023 2024-07-04 28819.12
FT 63054 JUL 2024-08-02 0011526-21.2023 2024-08-15 31523.80
FT 63344 AGO 2024-09-02 0011526-21.2023 2024-09-06 35184.52
FT 63929 OUT 2024-11-02 0011526-21.2023 2024-11-06 36864.11
FT 63929 NOV 2024-11-07 0011526-21.2023 2024-11-26 18998.25
FT 65475 NOV 2024-12-08 0011526-21.2023 2024-12-20 41560.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 30000 360000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 12 154.76 KB 20/08/2026 09:41:31
APOSTILA Nº 11 124.06 KB 20/01/2026 11:16:23
APOSTILA Nº 10 124.63 KB 09/01/2026 08:51:08
APOSTILA Nº 09 142.82 KB 29/10/2025 10:36:56
APOSTILA Nº 08 141.98 KB 03/09/2025 11:32:35
APOSTILA Nº 07 123.47 KB 16/05/2025 09:06:05
APOSTILA Nº06 122.52 KB 22/04/2025 14:50:55
APOSTILA Nº05 122.94 KB 21/03/2025 07:34:55
APOSTILA Nº04 123.89 KB 18/02/2025 22:35:23
APOSTILA Nº 03 98.57 KB 28/12/2024 13:31:53
APOSTILA 02 131.03 KB 03/12/2024 10:13:43
Contrato 10.24 MB 17/06/2024 13:42:17
APOSTILA 01 133.60 KB 13/03/2024 08:30:36
DOD 168.20 KB 20/02/2024 09:58:19
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 136.93 KB 20/02/2024 09:58:04
Termo Referência 266.50 KB 20/02/2024 09:57:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo