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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130067 - SFA/SP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130067 - SFA/SP/MAPA
Número da Compra 00014/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33904722 - CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO P...
Fornecedor 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
Processo 21052.024466/2023-60
Objeto PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 21/2024 - (33728083) EM FAVOR DA EMPRESA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93​, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 10.000,00
Valor Acumulado R$ 10.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.024466/2023-60 31/01/2024 17/10/2026 10.000,00 1 10.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130067 2024NE000349 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 762,98 0,00 0,00 762,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130067 2024NE000373 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.067,86 1.353,97 0,00 713,89 1.997,38 642,65 642,65 712,08
130067 2024NE000168 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 374,59 0,00 0,00 374,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
515717969852DEZSF 2024-12-27 21052.024466/2023-60 2025-01-23 712.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 833.3333 9999.9996
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no DOU Energia e CIP - Eletropaulo 722.33 KB 21/05/2024 16:17:10
Contrato - Enel Sede e Matarazzo 321.00 KB 21/05/2024 16:16:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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