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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 0002279-86.2023.6.15.8000
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA FORMA DE REPAROS CONSTRUTIVOS E MELHORIAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2024
Vig. Fim 22/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.527.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.527.200,00
Valor Acumulado R$ 3.054.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002279-86.2023.6.15.8000 16/02/2024 16/02/2026 1.527.200,00 1 1.527.200,00
21/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO E O ITEM 21.2 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 01/2024 - TRE/PB. 21/03/2024 16/02/2026 1.527.200,00 1 1.527.200,00
22/04/2025 00001/2024 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA FORMA DE REPAROS CONSTRUTIVOS E MELHORIAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A PRESENTE RESCISÃO É LEVADA A EFEITO POR ATO UNILATERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE TER FICADO CARACTERIZADA A INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, CONFORME PORTARIAS DIRETORIA-GERAL Nº 152/2024 E Nº 137/2024, NOS AUTOS DOS PROCESSOS SEI Nº 0003974-41.2024.6.15.8000 E Nº 0004028-41.2023.6.15.8000. 16/02/2024 22/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-16 38180.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 2 763600 1527200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.261.284-** ÉRLON GONÇALVES DE BRITO ALMEIDA Gestor
***.056.584-** ANÁLIA EUGÊNIA MARINHO XAVIER DE MORAES Gestor Substituto
***.137.784-** EDUARDO CAVALCANTE MACHADO Fiscal Administrativo
***.789.083-** GLEIDSON CASTELO BRANCO MAGALHÃES Fiscal Administrativo
***.348.374-** LUCIANO JORDAN CASTOR DE LIMA Fiscal Administrativo
***.418.644-** PHILIPPE HYPÓLITO LINS CABRAL RIBEIRO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nº Apólice Seguro Garantia: 11-0775-0441295 443.55 KB 08/03/2024 11:09:18
contratação de empresa de construção civil 415.51 KB 20/02/2024 15:55:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo