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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESEG
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA
Processo 0032723-69.2023.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 13 E 45 KG (GÁS DE COZINHA), ASSIM COMO O FORNECIMENTO DO VASILHAME DE GÁS - P13, NOVO, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS ELEITORAIS, SEDE E ANEXOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2024
Vig. Fim 15/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.575,84
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 43.287,92
Valor Acumulado R$ 1.161.226,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0032723-69.2023.6.27.8000 15/02/2024 15/02/2026 79.028,20 2 39.514,10
21/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2024 E O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS. EM ATENDIMENTO AO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2024, FICA PRORROGADO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES A PARTIR DE 15/02/2026. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 4/2024, E CONSIDERANDO O INTERREGNO DE UM ANO DA DATA DO ORÇAMENTO (16/11/2023), OS PREÇOS INICIAIS CONTRATADOS FORAM REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 9,55% (NOVE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO). O REAJUSTE TEVE COMO DATA DE EFICÁCIA FINANCEIRA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, SENDO APLICADO AOS PREÇOS UNITÁRIOS E AO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO, QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DESTA DATA. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, APÓS A APLICAÇÃO DO REAJUSTE, PASSA PARA O VALOR ANUAL DE R$ 43.287,70 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) E GLOBAL PARA R$ 86.575,39 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 21/01/2026 15/02/2028 86.575,84 2 43.287,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BOTIJÃO PARA GÁS 37 161.51 11951.7400
Material BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 41 141.47 11600.5400
Material BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 37 140.04 10362.9600
Material BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 36 116.51 8388.7200
Material BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 18 547.75 19719.0000
Material BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 56 145.21 16263.5200
Material BOTIJÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 29 142.92 8289.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.310.091-** WILSON ALVES PEREIRA Gestor Substituto
***.385.551-** MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 54.94 KB 23/09/2026 11:08:15
Contrato 76.82 KB 23/09/2026 11:07:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo