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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/02/2024
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00002/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.003320/2023-12
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20/02/2024
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20/02/2026
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4.928.460,23
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1
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4.928.460,23
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26/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS 1.1, 5.1.3, 5.12.4, 8.47, 9 E 9.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL - PISA FINAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA ALÍNEA "B", INCISO I, ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE APROXIMADAMENTE 6,6383% (SEIS INTEIROS E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 327.167,43 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO ALÍNEA "B", INCISO I, ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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26/02/2025
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20/02/2026
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5.255.627,66
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1
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5.255.627,66
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29/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 02/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V)
7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRRE
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29/09/2025
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20/02/2026
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5.255.627,66
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1
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5.255.627,66
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18/12/2025
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00081/2025
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
FICA REAJUSTADO, PARA O 1º REAJUSTE 2023/2024, A PARTIR 28/09/2024 A 27/09/2025, EM APROXIMADAMENTE 4,3971%, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 02/2024 (SEI N.º 1332963), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/09/2023 A 27/09/2024, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 02/2024 (SEI N.º 1332963) DE 20/02/2024 A 20/02/2026; E PARA O 2º REAJUSTE 2024/2025, FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 28/09/2025 A 27/09/2026, EM APROXIMADAMENTE 5,1527%, CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 28/09/2024 A 27/09/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 02/2024 (SEI N.º 1332963) DE 20/02/2024 A 20/02/2026 E DO 1º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1645233) DE 26/02/2025 A 20/02/2026, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA-BASE PARA O REAJUSTE NA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1240887) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE V2 (SEI N.º 1818553), APROVADA PELA ÁREA GESTORA MEDIANTE NOTA TÉCNICA 155 (SEI N.º 1818545).
PERCENTUAL DE REAJUSTE:
PARA O 1º REAJUSTE 2023/2024, COM O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/09/2023 A 27/09/2024, É DE 4,3971%.
PARA O 2º REAJUSTE 2024/2025, COM O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/09/2024 A 27/09/2025, É DE 5,1527%.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO:
PARA O 1º REAJUSTE 2023/2024, COM O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/09/2023 A 27/09/2024, O IMPACTO É DE R$ 216.709,25.
PARA O 2º REAJUSTE 2024/2025, COM O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 28/09/2024 A 27/09/2025, O IMPACTO É DE R$ 282.715,52, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2025NE000682 (SEI N.º 1842284).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:
PARA O 1º REAJUSTE 2023/2024, O VALOR GLOBAL VIGENTE, DE R$ 5.255.627,66, COM O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, PASSOU PARA R$ 5.486.722,78.
PARA O 2º REAJUSTE 2024/2025, O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE, DE R$ 5.486.722,78, PASSARÁ PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 5.769.438,30.
ASSIM, APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA, EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU NOVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DO CONTRATO N.º 02/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE V2 (SEI N.º 1818553), ANEXA A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME ITEM 2.8 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 86 (SEI N.º 1849290).
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20/02/2024
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20/02/2026
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5.769.438,30
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1
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5.769.438,30
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
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2024NE000120
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GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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343.846,06
|
0,00
|
0,00
|
343.846,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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153978
|
2025NE000156
|
GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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4.139.975,53
|
185.452,32
|
0,00
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3.954.523,21
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
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153978
|
2025NE000173
|
GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
246.528,04
|
0,00
|
0,00
|
246.528,04
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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|
153978
|
2025NE000682
|
GII05B8203N - APLICACAO - PRINCIPAL - PISA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
282.715,52
|
282.715,52
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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