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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.012.358/0001-08 - TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA
Processo 08665.006179/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2024
Vig. Fim 13/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.906.027,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.906.027,03
Valor Acumulado R$ 19.402.759,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.006179/2022-11 12/02/2024 12/10/2026 1.400.000,00 1 1.400.000,00
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 4/2024, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,84% (INCC), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 58.061,07 (CINQUENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.458.061,07 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS, CINQUENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI, 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001. 12/02/2024 12/10/2026 1.458.061,07 1 1.458.061,07
26/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento OBJETIVA REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 4/2024, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,2274% (INCC), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 62.761,28 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.520.822,35 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI, 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001. 12/02/2024 12/10/2026 1.520.822,35 1 1.520.822,35
07/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, POR 9 (NOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2026 A 12/07/2027, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, MAIS 8 (OITO) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, COM INÍCIO EM 08/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 26/03/2027, CONFORME NOTA TÉCNICA 36 (73867171). ACRESCENTAR 24,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 385.204,68 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​​​​​​​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 08/07/2026 13/10/2026 1.906.027,03 1 1.906.027,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2024NE400107 RF99CSPRFMA - CONSTRUCAO SEDE REGIONAL PRF/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2024NE400108 RF99CSPRFMA - CONSTRUCAO SEDE REGIONAL PRF/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.007.108,20 838.754,28 15.909,44 152.444,48 2.575.348,46 1.116.669,80 1.120.419,76 354.168,34
200124 2024NE400019 RF99CSPRFMA - CONSTRUCAO SEDE REGIONAL PRF/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 863,51 0,00 99.136,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2026NE000121 RF99CN9SEMA - CONSTRUCAO DA SEDE SPRF-MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 385.216,89 385.216,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
53 2026-08-26 08665.003791/2026-65 2026-08-31 31311.05
51 2026-08-08 08665.003785/2026-16 2026-08-20 36384.86
57 2026-10-01 08665.004439/2026-47 2026-10-05 42112.31
756 2025-05-26 08665.006179/2022-11 2025-05-28 22963.55
738 2025-03-06 08665.006179/2022-11 2025-03-17 37455.41
724 2024-12-23 08665.002320/2024-78 2025-02-14 41560.18
750 2025-04-23 08665.006179/2022-11 2025-04-25 35253.94
743 2025-03-19 08665.006179/2022-11 2025-03-28 40457.41
747 2025-04-02 08665.006179/2022-11 2025-04-04 33882.14
764 2025-07-03 08665.006179/2022-11 2025-07-03 21788.27
772 2025-07-28 08665.006179/2022-11 2025-08-05 25939.91
780 2025-09-18 08665.006179/2022-11 2025-09-22 23163.83
776 2025-08-25 08665.006179/2022-11 2025-08-25 20725.64
786 2025-10-20 08665.006179/2022-11 2025-10-21 18500.24
790 2025-11-20 08665.005361/2025-05 2025-12-02 21181.85
8 2026-02-11 08665.000556/2026-31 2026-02-24 22963.55
17 2026-03-23 08665.001215/2026-83 2026-03-31 15718.49
22 2026-04-13 08665.006179/2022-11 2026-04-14 10230.78
21 2026-04-07 08665.006179/2022-11 2026-04-15 18997.88
24 2026-04-23 08665.006179/2022-11 2026-04-29 30354.91
30 2026-05-14 08665.001783/2026-84 2026-05-18 27727.10
33 2026-05-28 08665.002321/2026-84 2026-05-29 30313.19
34 2026-06-02 08665.002433/2026-35 2026-06-02 21977.23
41 2026-06-22 08665.002639/2026-65 2026-06-23 31936.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 1906027.03 1906027.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo