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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 00058/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 5746/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL SITUADOS EM NATAL/RN, MOSSORÓ/RN E PARNAMIRIM/RN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-TRE/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2024
Vig. Fim 01/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.126.805,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.126.805,30
Valor Acumulado R$ 425.263.757,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5746/2023 01/04/2024 01/04/2029 6.923.995,90 1 6.923.995,90
01/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000117/2024) 01/04/2024 01/04/2029 7.591.025,30 1 7.591.025,30
16/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo FICA SUPRIMIDA 1 (UMA) UNIDADE (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 3 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, PASSANDO ESSE ITEM A TOTALIZAR O QUANTITATIVO DE 1 (UMA) UNIDADE. FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 1 E 2 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 1 (UMA) UNIDADE (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, PASSANDO ESSE ITEM A TOTALIZAR O QUANTITATIVO DE 7 (SETE) UNIDADES; B) 2 (DUAS) UNIDADES (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 2 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, PASSANDO ESSE ITEM A TOTALIZAR O QUANTITATIVO DE 6 (SEIS) UNIDADES. 17/07/2025 21/02/2029 9.386.852,30 1 9.386.852,30
18/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2025, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGISTRO MTE Nº RN000199/2025), PASSANDO A VIGORAR OS VALORES CONTRATUAIS INDICADOS NO ANEXO DESTA APOSTILA. 01/04/2024 01/04/2029 211.241,89 1 211.241,89
09/01/2026 00002/2025 Termo Aditivo FICAM SUPRIMIDOS OS SEGUINTES QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026: A) 1 (UMA) UNIDADE (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 3 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN (SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 44H SEMANAIS, TURNO DIURNO, DAS 8H ÀS 18H, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA) (LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: MOSSORÓ/RN), TOTALIZANDO ESSA SUPRESSÃO O VALOR DE R$ 215.695,98 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UMA SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 2,74% DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO; B) 1 (UMA) UNIDADE (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 2 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN (SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 12H X 36H, TURNO NOTURNO, DAS 18:30H ÀS 6:30H, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO) (LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: MOSSORÓ/RN), TOTALIZANDO ESSA SUPRESSÃO O VALOR DE R$ 478.363,76 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UMA SUPRESSÃO PERCENTUAL DE 6,08% DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO. 01/02/2026 01/04/2029 192.977,16 1 192.977,16
28/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 (REGISTRO MTE Nº RN000153/2026), QUE ALTEROU A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA 01/04/2024 01/04/2029 9.126.805,30 1 9.126.805,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2024NE000109 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.493,80 17.518,66 0,00 2.975,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2024NE000108 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.131.454,62 125.717,18 25.709,16 980.028,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 70 300.59 21041.3000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 7 725038.8 5075271.6000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 5676.21 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 5 799686 3998430.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 80 400.78 32062.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.804-** THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.524.464-** GEOVAN RODRIGUES SOARES LIMA Fiscal Titular
***.982.564-** FLÁVIO ROMERO COUTINHO BARRETO Fiscal Substituto
***.481.534-** EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 02-2024 - Vigilancia Armada - PAE 5746-2013 1.77 MB 21/02/2024 14:50:09
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo