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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 780000 - COM OP NAV
Unidade Gestora Origem do Contrato 780000 - COM OP NAV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 780000 - COM OP NAV
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 62087.000587/2024-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE CANAIS TV POR ASSINATURA COM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS E ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) APOIADAS - COMPAAZ, CONAVOPESP E CIM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90001/2024 DO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2024
Vig. Fim 16/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.443,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.120,30
Valor Acumulado R$ 63.360,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62087.000587/2024-87 16/02/2024 16/02/2025 47.520,00 12 3.960,00
19/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 5 (CINCO) PONTOS DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV POR ASSINATURA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 780000/2024-004/00, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, DO INCISO I DO ARTIGO 124 E 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. 19/09/2024 16/02/2025 35.640,00 12 2.970,00
12/02/2025 00002/2024 Termo Aditivo RORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/02/2025 ATÉ 16/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/02/2025 16/02/2026 35.640,00 12 2.970,00
30/04/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE 5,06%, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. ASSIM SENDO, ALTERAM-SE DO SEGUNDO TERMO ADITIVO O SUBITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO; E O SUBITEM 14.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ACORDO INICIAL. 16/02/2024 16/02/2026 37.443,60 12 3.120,30
12/02/2026 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/02/2026 ATÉ 16/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/02/2026 16/02/2027 37.443,60 12 3.120,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
780000 2024NE000610 X488DVC01B4 - NECESSIDADES DIVERSAS DO COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.940,00 0,00 561,32 5.378,68 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2024NE000730 X488DVCZ1L0 - NECESSIDADES DIVERSAS COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.970,00 2.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2024NE000067 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000316 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 0,00 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2024NE000316 X488DVCZ1L0 - NECESSIDADES DIVERSAS COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.920,00 0,00 0,00 7.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000491 G471FCCZ1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 0,00 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000083 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.970,00 0,00 0,00 2.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000264 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000211 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000270 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.350,76 0,00 0,00 3.350,76 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000407 G471FCCZ1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 0,00 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000570 G471FCCZ1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 0,00 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2025NE000702 G471FCCZ1L0 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.601,50 9.360,90 589,72 5.650,88 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000116 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -3.120,30 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000194 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -6.240,60 0,00 6.240,60 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000274 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000281 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -3.120,30 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000482 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 0,00 0,00 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000620 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
780000 2026NE000641 G471FCC01L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO-COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.120,30 3.120,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 15 208.02 37443.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo