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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2024
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00548/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.002151/2023-66
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-020/BA, TRECHO: ENTR. BR-349(A) (DIV. GO/BA) - DIV. BA/PI, SUBTRECHO: ENTR. BR-349(A) (DIV. GO/BA) - RODA VELHA, SEGMENTO: KM 0,0 (SNV 020BBA0220) – KM 135,9 (SNV 020BBA0235), EXTENSÃO: 135,9 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 24/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.668.523,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.668.523,88
Valor Acumulado R$ 1.613.297.456,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2024 00095/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002151/2023-66 26/02/2024 24/07/2027 61.326.959,86 1 61.326.959,86
13/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE NO VALOR DE R$ 1.177.891,47. 13/08/2025 24/07/2027 61.326.959,86 1 61.326.959,86
14/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00095/2024.AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.857.397,34 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 64.811.126,54 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 66.668.523,88 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 26/02/2024 24/07/2027 66.668.523,88 1 66.668.523,88
16/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO., OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.114,59. 16/06/2026 24/07/2027 66.668.523,88 1 66.668.523,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001911 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001124 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 42.634.000,00 431.976,87 925.312,78 41.276.710,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001615 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004420 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 193.076,11 0,00 77.539,80 115.536,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004756 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000225 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 167.602,44 1.424,70 230.972,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
790 2026-07-17 50605.003495/2026-35 2026-07-17 10307.94
791 2026-07-17 50605.003495/2026-35 2026-07-17 9501.61
0959 2026-08-21 50605.004317/2026-21 2026-08-24 12672.65
0960 2026-08-21 50605.004317/2026-21 2026-08-24 11681.35
2026 1153 2026-09-18 50605.004785/2026-04 2026-09-21 15640.28
2026 1154 2026-09-18 50605.004785/2026-04 2026-09-21 14416.83
2026 624 2026-06-15 50605.002764/2026-46 2026-06-16 12599.68
0416 2025-06-04 50605.002038/2025-42 2025-06-05 11246.22
0415 2025-06-04 50605.002038/2025-42 2025-06-05 12200.60
32 2025-01-22 50605.000235/2025-27 2025-01-23 13767.37
33 2025-01-22 50605.000235/2025-27 2025-01-23 12690.42
59 2025-02-10 50605.000478/2025-65 2025-02-11 19231.34
60 2025-02-10 50605.000478/2025-65 2025-02-11 17726.97
202500000000153 2025-03-12 50605.000868/2025-35 2025-03-12 15897.64
202500000000154 2025-03-12 50605.000868/2025-35 2025-03-12 14654.05
259 2025-04-08 50605.001242/2025-46 2025-04-10 23080.60
258 2025-04-08 50605.001242/2025-46 2025-04-10 25039.29
0382 2025-05-19 50605.001772/2025-94 2025-05-27 18147.05
0383 2025-05-19 50605.001772/2025-94 2025-05-27 16727.50
0544 2025-07-11 50605.002628/2025-75 2025-07-14 12823.52
0545 2025-07-11 50605.002628/2025-75 2025-07-14 11820.41
0586 2025-08-06 50605.003024/2025-46 2025-08-06 20017.79
0587 2025-08-06 50605.003024/2025-46 2025-08-06 18451.90
0681 2025-09-08 50605.003485/2025-19 2025-09-10 65482.54
0682 2025-09-08 50605.003485/2025-19 2025-09-10 60360.18
0810 2025-10-02 50605.003899/2025-48 2025-10-02 580547.05
0811 2025-10-02 50605.003899/2025-48 2025-10-02 535133.74
52 2026-02-03 50605.000496/2026-28 2026-02-03 1693.71
51 2026-02-03 50605.000496/2026-28 2026-02-03 1837.43
0053 2026-02-09 50605.000583/2026-85 2026-02-11 4400.10
0054 2026-02-09 50605.000583/2026-85 2026-02-11 4055.92
202600000000075 2026-02-11 50605.000636/2026-68 2026-02-11 3821.34
202600000000076 2026-02-11 50605.000636/2026-68 2026-02-11 3522.43
95 2026-02-12 50605.000672/2026-21 2026-02-13 38108.99
96 2026-02-12 50605.000672/2026-21 2026-02-13 35127.92
0206 2026-03-10 50605.001004/2026-11 2026-03-10 15066.54
0207 2026-03-10 50605.001004/2026-11 2026-03-10 13887.97
0432 2026-04-24 50605.001859/2026-42 2026-04-28 10893.65
0431 2026-04-24 50605.001859/2026-42 2026-04-28 11818.13
523 2026-05-21 50605.002381/2026-78 2026-05-21 19086.59
522 2026-05-21 50605.002381/2026-78 2026-05-21 20706.34
2026 625 2026-06-15 50605.002764/2026-46 2026-06-16 11614.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 66668523.88 66668523.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo