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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00109/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
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Número da Compra
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00444/2023
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.
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Processo
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50607.000956/2022-74
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, SUBTRECHO: ENTR. BR-356 (KM 25,5) - ENTR. BR-356 (KM 39,7), SEGMENTO: CONTORNO DE ITAPERUNA (EXTENSÃO: 16,88 KM), INCLUINDO PROJETOS DE INTERSEÇÕES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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23/02/2024
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Vig. Fim
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11/12/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 2.727.138,70
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 2.727.138,70
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Valor Acumulado
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R$ 161.411.158,31
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/02/2024
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00109/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000956/2022-74
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23/02/2024
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17/04/2025
|
111.738.565,88
|
65
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2.383.273,25
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31/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº JOSÉ THEODÓZIO NETTO - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-RJ 41.548-D (APROVADO NO PROCESSO LICITATÓRIO) PELO ENGº EDUARDO IGNÁCIO MARTIM - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-SP 35265126-D, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL, CONSIDERANDO A NOVA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERENTE PARA ATENDIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº: 2/2024/SPPESQ - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (SEI DNIT N. 18202766);
SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº SIDCLEI TEIXEIRA MAGALHÃES - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-PE 025826-D (APROVADO NO PROCESSO LICITATÓRIO) PELO ENGº ROGÉRIO BARROS DE SOUZA - ENGENHEIRO CIVIL - CREA/-RJ 851.056.688-D, PARA SER RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSIDERANDO A NOVA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERENTE PARA ATENDIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº: 2/2024/SPPESQ - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (SEI DNIT N. 18202766);
OS DOCUMENTOS DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE OAE - ANTÔNIO EULÁLIO PEDROSA ARAUJO E A ENGENHEIRA AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELA COMPONENTE AMBIENTAL - DÉBORA CRISTINA DE SOUZA CUZZUOL, JÁ TINHAM SIDO ANALISADOS POR INTERMÉDIO DA NOTA TÉCNICA Nº: 2/2024/SPPESQ - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (SEI DNIT N. 18202766), NA QUAL CONCLUIU-SE PELA POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO, POIS OS PROFISSIONAIS ATENDEM OS REQUISITOS EDITALÍCIOS.
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23/02/2024
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17/04/2025
|
2.289.486,83
|
1
|
2.289.486,83
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11/09/2024
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00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 93.786,42 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
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23/02/2024
|
17/04/2025
|
2.383.273,25
|
1
|
2.383.273,25
|
|
20/02/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 23/02/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
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23/02/2024
|
17/04/2025
|
2.383.273,25
|
1
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2.383.273,25
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21/02/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS, QUE VENCERIA EM 23/02/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2025
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24/02/2025
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17/04/2025
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2.383.273,25
|
1
|
2.383.273,25
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13/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
|
SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº MARLOS WILSON ANDRADE LIMA DE GOIS - ENGENHEIRO CIVIL (APROVADO NA LICITAÇÃO), PELO ENGº THIAGO SILVA DE CARVALHO - ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO RESIDENTE, CONSIDERANDO AS DOCUMENTAÇÕES: ANEXO DOCUMENTOS ENGENHEIRO RESIDENTE - SEI Nº (19259716) E ANEXO CAT Nº 113178-2024 (SEI Nº 19466170)
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23/02/2024
|
17/04/2025
|
2.383.273,25
|
1
|
2.383.273,25
|
|
16/04/2025
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00002/2025
|
Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS QUE VENCERIA EM 17/04/2025, E PASSARÁ A VENCER EM 11/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 17/04/2025, E PASSARÁ A VENCER EM 12/04/2026, COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 217.561,47 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
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18/04/2025
|
11/06/2026
|
2.600.834,72
|
1
|
2.600.834,72
|
|
22/07/2025
|
00005/2025
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Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 126.303,98 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
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23/02/2024
|
11/06/2026
|
2.727.138,70
|
1
|
2.727.138,70
|
|
17/04/2026
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00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCEU EM 12/04/2026, PASSANDO A VENCER EM 11/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.
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23/02/2024
|
11/06/2026
|
2.727.138,70
|
1
|
2.727.138,70
|
|
09/06/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 11/06/2026, E PASSARÁ A VENCER EM 11/12/2026
|
12/06/2026
|
11/12/2026
|
2.727.138,70
|
1
|
2.727.138,70
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE000527
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.101.486,59
|
974.711,25
|
35.195,86
|
91.579,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002783
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.749.977,63
|
1.749.977,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2923
|
2024-12-27
|
50607.001169/2024-10
|
2025-01-08
|
45493.64
|
|
2939
|
2025-12-01
|
50607.001102/2025-58
|
2025-12-11
|
29710.73
|
|
2926
|
2025-04-09
|
50607.000293/2025-31
|
2025-04-10
|
92579.79
|
|
2930
|
2025-08-06
|
50607.000682/2025-66
|
2025-08-08
|
398756.94
|
|
2942
|
2025-12-01
|
50607.001121/2025-84
|
2025-12-11
|
34941.55
|
|
2941
|
2025-12-01
|
50607.001119/2025-13
|
2025-12-11
|
29710.73
|
|
2940
|
2025-12-01
|
50607.001118/2025-61
|
2025-12-11
|
29710.73
|
|
1
|
2026-01-21
|
50607.000045/2026-71
|
2026-01-23
|
207898.57
|
|
8
|
2026-03-10
|
50607.000164/2026-23
|
2026-03-17
|
29710.73
|
|
29
|
2026-04-06
|
50607.000285/2026-75
|
2026-04-10
|
29710.73
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA
|
1
|
2727138.7
|
2727138.7000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
