Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240104 - INT/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240104 - INT/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00200/2024
Unidade Realizadora da Compra 240104 - INT/MCTI
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 01240.000091/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. A VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DE 19/02/2024. E TÉRMINO 19/02/2025. O VALOR ANUAL DO CONTRATO É DE R$ 439.096,80.
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2024
Vig. Fim 19/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 559.687,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.640,61
Valor Acumulado R$ 439.096,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2024 00200/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00200/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01240.000091/2023-18 19/02/2024 19/02/2025 439.096,80 1 439.096,80
30/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025. O VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 461.317,56. 19/02/2024 19/02/2025 461.317,56 1 461.317,56
10/02/2025 00201/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE DE ACORDO COM O DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM DA PLANILHA DE CUSTOS "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO TCU Nº 1586/2018 - PLENÁRIO E A LEI Nº 12.506/2011, CONSIDERANDO TRATAR-SE DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 20/02/2025. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.002.00/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/02/2025 A 19/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/02/2025 19/02/2026 455.657,52 12 37.971,46
30/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM COMO REFERÊNCIAS: A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 8,33% REFERENTE AO MÓDULO 4: 'CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE', LINHA A: 'FÉRIAS' DA PLANILHA DE CUSTOS, TENDO EM VISTA A 1º PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM FEVEREIRO/2025, E A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COMO A SOLICITAÇÃO NÚMERO MR005760/2025, PARA OS CARGOS DE DESIGNER GRÁFICO PLENO, JORNALISTA PLENO E JORNALISTA JÚNIOR 19/02/2024 19/02/2026 508.860,00 12 42.405,00
22/01/2026 00202/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03.002.00/2024, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 20/02/2026 19/02/2027 508.860,00 12 42.405,00
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM COMO FUNDAMENTO O AUMENTO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PASSANDO A PRODUZIR EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026 19/02/2024 19/02/2027 509.214,96 12 42.434,58
25/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM COMO REFERÊNCIA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº RJ000754/2026 PARA OS CARGOS DE DESIGNER GRÁFICO, JORNALISTA PLENO E JORNALISTA JUNIOR 19/02/2024 19/02/2027 559.687,32 12 46.640,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240104 2025NE000060 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.961,54 0,00 0,00 182.961,54 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2024NE000003 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.479,40 51.707,27 0,00 61.772,13 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2024NE000043 20UN0005-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.731,20 0,00 7.861,61 284.869,59 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2025NE000023 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.639,91 0,00 0,00 165.639,91 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2025NE000106 20UN0006-05 - CONS DO SIST NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2025NE000110 20UN0005-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.671,86 6.382,44 0,00 36.289,42 90.925,58 6.382,44 6.382,44 84.543,14
240104 2026NE000013 2000000C-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 277.698,67 4,74 0,00 277.693,93 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2026NE000055 20UN0005-01 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO INSTITUTO N 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.437,01 0,00 0,00 42.437,01 0,00 0,00 0,00 0,00
240104 2026NE000074 20000023-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.565,11 186.565,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1839 2026-07-07 01240.000091/2023-18 2026-07-20 46640.61
1838 2026-07-07 01240.000091/2023-18 2026-07-20 16824.10
2199 2026-08-12 01240.000091/2023-18 2026-08-18 46640.61
2453 2026-09-03 01240.000091/2023-18 2026-09-16 46640.61
00053568 2025-01-02 01240.000091/2023-18 2025-01-15 38443.13
00053819/2025 2025-02-03 01240.000091/2023-18 2025-02-20 38443.13
00054201 2025-03-06 01240.000091/2023-18 2025-03-21 38312.34
00054430 2025-04-01 01240.000091/2023-18 2025-04-17 37971.46
54835 2025-05-02 01240.000091/2023-18 2025-05-21 37971.46
55072 2025-06-02 01240.000091/2023-18 2025-06-23 31743.27
56120 2025-09-01 01240.000091/2023-18 2025-09-23 42405.00
55478 2025-07-10 01240.000091/2023-18 2025-07-17 15862.05
00055666 2025-07-21 01240.000091/2023-18 2025-07-24 41950.22
57062 2025-12-04 01240.000091/2023-18 2025-12-15 42405.00
00055853 2025-08-08 01240.000091/2023-18 2025-08-21 41950.22
56436 2025-10-01 01240.000091/2023-18 2025-10-15 42405.00
00056723 2025-11-03 01240.000091/2023-18 2025-11-18 42405.00
00000000010 2026-01-07 01240.000091/2023-18 2026-01-21 42405.00
00000000292 2026-02-03 01240.000091/2023-18 2026-02-25 42138.14
579 2026-03-04 01240.000091/2023-18 2026-03-23 42434.59
1442 2026-05-25 01240.000091/2023-18 2026-05-27 42434.58
1014 2026-04-14 01240.000091/2023-18 2026-04-24 42463.70
1649 2026-06-16 01240.000091/2023-18 2026-06-23 42434.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-19 21954.84
Seguro Garantia 2027-05-21 27984.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 1 168332.76 168332.7600
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 1 180129.84 180129.8400
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 2 105612.36 211224.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.967-** MARIA DE LOURDES GONÇALVES CASTAINÇA Fiscal Administrativo Substituto
***.515.507-** VALERIA SAID BARROS PIMENTEL Gestor
***.551.847-** MARIA MARTA GOMES DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.488.897-** ANDREA LESSA DA SILVA COSTA Fiscal Técnico
***.268.827-** DENISE DOS SANTOS PACHECO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo