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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SEGEPE
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.778.284/0001-53 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Processo 1000/2024
Objeto PROMOVER A REINSERÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM INCENTIVO AO TRABALHO E À PROFISSIONALIZAÇÃO DE SEUS PARTICIPANTES EM ATIVIDADES E SERVIÇOS AUXILIARES E DE APOIO A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA - TRT13, NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7.210/84), DE ACORDO COM O PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES CONSTITUI PARTE ANEXA E INTEGRANTE DO CONVÊNIO.
Informações Complementares PROAD 1.000/2024
Vig. Início 21/02/2024
Vig. Fim 20/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.787,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.787,00
Valor Acumulado R$ 211.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2024 00001/2024 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1000/2024 21/02/2024 20/02/2025 211.560,00 1 211.560,00
26/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS E DO ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO DO CONVÊNIO TRT13 01/2024 26/03/2024 20/02/2025 211.560,00 1 211.560,00
18/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO TRT13 01/2024, CONFORME CLÁUSULA OITAVA, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 21/02/2025. 21/02/2025 20/02/2026 211.560,00 1 211.560,00
18/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS À REMUNERAÇÃO E AO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA. 18/03/2025 20/02/2026 128.787,00 1 128.787,00
11/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO TRT Nº 01/2024, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. 11/09/2025 20/02/2026 128.787,00 1 128.787,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 128787 128787.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 01-2025 159.42 KB 20/03/2025 10:31:24
TA - 02-2024 308.33 KB 20/03/2025 10:12:25
TA 01-2024 3.71 MB 20/03/2025 09:55:17
CONVÊNIO 01/2024 3.83 MB 27/02/2024 11:41:14
EMPENHO DO CONVÊNIO 118.14 KB 27/02/2024 11:26:36
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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