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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05000/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00014/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Processo 08038.000091/2024-43
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2024
Vig. Fim 30/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.730,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.727,52
Valor Acumulado R$ 20.730,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2024 05000/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000091/2024-43 21/02/2024 20/02/2029 20.730,24 12 1.727,52
29/08/2024 05000/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 5000/2024 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.000091/2024-43. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 – COMPNHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NA DPU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O PAGAMENTO DOS CUSTOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E AO TRATAMENTO DE ESGOTO DO IMÓVEL. DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO N.º 5000/2024, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO 2024, COM FULCRO NOS INCISO VIII DO ART. 137, C/C INCISO I DO ART. 138, AMBOS DA LEI N.º 14.133/21. DATA DE EXTINSÃO: 30/08/2024 21/02/2024 30/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1727.52 20730.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo