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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130088 - SFA/AC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130088 - SFA/AC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130088 - SFA/AC/MAPA
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 21004.000020/2024-04
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SFA-AC - SEDE E UVAGROS NOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL E EPITACIOLANDIA/AC
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 406.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 406.000,00
Valor Acumulado R$ 406.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00005/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21004.000020/2024-04 31/01/2024 31/01/2025 406.000,00 1 406.000,00
29/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 01/02/2026 01/02/2025 01/02/2026 406.000,00 1 406.000,00
13/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. A PARTIR DE 21.02.2026 E TERMINO 21.02.2027. 01/02/2026 01/02/2027 406.000,00 1 406.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130088 2024NE000041 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 673,43 73,43 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000055 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.730,00 0,00 0,00 2.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000058 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000067 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000061 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,99 0,00 0,00 100,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000072 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000074 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.703,30 2.169,28 0,00 2.534,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000081 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000084 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 387,78 26,37 0,00 361,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000091 SFPAAC - SFPA/AC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000095 A0100E00AC1 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO ACRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.840,66 602,97 0,00 3.237,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000114 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.250,88 0,00 0,00 3.250,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000132 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000126 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.079,32 0,00 0,00 4.079,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000131 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 786,00 0,00 0,00 786,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000146 ADMPA - ADMPA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.551,49 0,00 0,00 4.551,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000145 ADMPA - ADMPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000024 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.064,69 0,00 1.638,95 62.425,74 0,00 0,00 0,00 1.638,95
130088 2024NE000036 SFPAAC - SFPA/AC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.799,94 0,00 0,00 11.799,94 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000040 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.254,89 0,00 0,00 9.254,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000009 SFPAAC - SFPA/AC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.150,96 16.267,92 0,00 38.883,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.473,20 0,33 0,00 55.472,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000021 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.563,25 0,00 0,00 4.563,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000028 INSUPEC - INSUPEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000079 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000033 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 0,00 0,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000034 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000053 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480,00 0,00 0,00 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000063 A3800E00AC1 - DESPESAS ADM SUPEN AC 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000062 A3800E00AC1 - DESPESAS ADM SUPEN AC 21HB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000080 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000095 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000094 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.321,26 0,00 0,00 9.321,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000131 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.200,00 17.200,00 0,00 0,00 10.210,75 2.123,19 2.123,19 8.087,56
130088 2025NE000114 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 69,84 0,00 0,00 69,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000113 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.941,65 0,00 0,00 10.941,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000136 SFPAAC - SFPA/AC 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 1.591,78 0,00 1.408,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.039,87 82,61 0,00 3.957,26 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000005 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 72,95 24,16 0,00 48,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000002 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.964,05 9,64 0,00 46.954,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000009 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.884,82 7,45 0,00 4.877,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000019 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000015 SFPAAC - SFPA/AC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.493,36 49.839,45 0,00 22.653,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000069 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.591,17 7.073,11 0,00 1.518,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2026NE000086 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 43,22 0,00 0,00 43,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7900834 2026-08-07 21004.000020/2024-04 2026-08-24 10470.02
7920641 2026-08-09 21004.000020/2024-04 2026-09-21 961.28
7465557 2026-07-08 21004.000020/2024-04 2026-07-08 10999.07
109/054465358 2025-01-06 21004.000020/2024-04 2025-01-22 13310.31
109057164362 2025-02-05 21004.000020/2024-04 2025-02-13 11315.75
109060131432 2025-03-10 21004.000020/2024-04 2025-03-13 12469.07
109062527579 2025-04-03 21004.000020/2024-04 2025-04-08 10671.69
7945295 2025-05-06 21004.000020/2024-04 2025-05-13 12618.03
109067578601 2025-06-03 21004.000020/2024-04 2025-06-17 13156.40
7715346 2025-07-02 21004.000020/2024-04 2025-07-07 11883.44
7733906 2025-08-05 21004.000020/2024-04 2025-08-13 11242.40
1744183/1700396 2025-09-03 21004.000020/2024-04 2025-09-18 14024.67
7753119 2025-10-03 21004.000020/2024-04 2025-10-10 13808.81
10/2025 2025-11-05 21004.000020/2024-04 2025-11-12 13901.18
7416309 2025-12-04 21004.000020/2024-04 2025-12-24 13500.38
21004000020202404 2026-01-06 21004.000020/2024-04 2026-01-13 12715.33
NOV/DEZ INMET 2026-01-08 21004.000020/2024-04 2026-01-08 61.09
7431040 2026-02-11 21004.000020/2024-04 2026-02-13 12133.55
7438681 2026-03-05 21004.000020/2024-04 2026-03-13 12321.87
7452019 2026-05-07 21004.000020/2024-04 2026-05-18 12910.64
0400/410 2026-04-07 21004.000020/2024-04 2026-04-17 10567.60
2334175 2026-06-05 21004.000020/2024-04 2026-06-16 9688.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 100000 100000.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 306000 306000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.393.462-** ELIAS MACHADO LIMA E SILVA Fiscal Técnico
***.687.232-** MARIA ELIZA GADELHA Fiscal Técnico Substituto
***.048.792-** KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo