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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2024
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00428/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.006.548/0001-37 - COSAMPA CONSTRUCOES LTDA
Processo 50605.002914/2023-79
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SEGMENTO NA RODOVIA BR-020/BA, TRECHO: ENTR. BA-349 (A) (DIV. GO/BA) – DIV. BA/PI​, SUBTRECHO: ENTR. BR-235 (P/ CAMPO ALEGRE DE LOURDES) – DIV. BA/PI, SEGMENTO: KM 775,50 AO KM 787,30, EXTENSÃO: 11,8 KM​, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 08/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.962.716,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.962.716,48
Valor Acumulado R$ 101.820.790,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2024 00105/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002914/2023-79 26/02/2024 20/04/2025 30.589.760,54 1 30.589.760,54
14/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 15/04/2025 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 15/10/2025 BEM COMO, DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 19/01/2025 OM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 17/07/2025. 15/04/2025 15/10/2025 30.589.760,54 1 30.589.760,54
15/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00105/2024 POR MAIS 300 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 16/10/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 11/08/2026, BEM COMO, DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00105/2024 POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 18/07/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 13/01/2026. 16/10/2025 11/08/2026 30.589.760,54 1 30.589.760,54
12/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/08/2026 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 10/10/2026, BEM COMO, DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 12/07/2026. 12/08/2026 10/10/2026 30.589.760,54 1 30.589.760,54
10/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00105/2024, SEM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 210 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 11/10/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 08/05/2027, BEM COMO PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 13/07/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 08/01/2027. 11/10/2026 08/05/2027 30.589.760,54 1 30.589.760,54
31/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo Aumento de valor a Preços Iniciais, devido a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras. O valor do presente Contrato a Preços Iniciais (P.I Vigente) passa de R$ 30.589.760,53 (trinta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) para R$ 34.268.313,91 (trinta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e treze reais e noventa e um centavos), face ao acréscimo de 12,03%, equivalente a R$ 3.678.553,38 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) a (P.I.). 31/07/2026 08/05/2027 34.268.313,91 1 34.268.313,91
10/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 34.268.313,91 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 36.962.716,48 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 8,81%, EQUIVALENTE A R$ 2.694.402,57 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) A (P.I.). 10/09/2026 08/05/2027 36.962.716,48 1 36.962.716,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002059 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001986 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002210 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,23 50.000,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002898 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003330 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.939.309,35 3.880.789,34 153.482,25 4.905.037,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000530 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.224.716,50 7.368.534,66 3.025.050,03 4.831.131,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000624 MT01078 - FERROV.NORTE-SUL-ESTRELA D`OESTESP-PANORAMASP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.494.874,00 4.494.874,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16490 2025-02-19 50605.000717/2025-87 2025-02-28 344897.28
16491 2025-02-19 50605.000722/2025-90 2025-03-19 342571.80
16625 2025-04-02 50605.001316/2025-44 2025-04-11 1382874.06
17131 2025-09-19 50605.003771/2025-84 2025-09-25 295583.79
16769 2025-05-16 50605.001851/2025-03 2025-06-03 3716314.56
17020 2025-08-13 50605.003313/2025-45 2025-08-27 5132450.45
17102 2025-09-15 50605.003664/2025-56 2025-09-19 55214.26
17103 2025-09-15 50605.003652/2025-21 2025-09-19 539494.60
17150 2025-09-26 50605.003856/2025-62 2025-10-03 586484.00
17528 2025-12-01 50605.004779/2025-68 2025-12-05 1607441.89
17566 2025-12-10 50605.005003/2025-65 2025-12-17 473728.21
17670 2025-12-20 50605.005130/2025-64 2025-12-31 2780372.44
17861 2026-02-20 50605.000825/2026-31 2026-02-27 140923.26
17938 2026-03-10 50605.001083/2026-61 2026-03-13 1847685.78
111 2026-06-22 50605.002944/2026-28 2026-06-26 3779986.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 36962716.48 36962716.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo