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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CPT/SBQ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
Processo 48600.201951/2022-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO BIODIESEL (PMQBIO) EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, ABRANGENDO TODO O UNIVERSO DAS PLANTAS DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL E DAS BASES DE DISTRIBUIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, ANEXO A ESTE CONTRATO, E TABELAS 1 E 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2024
Vig. Fim 21/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 461.173,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 461.173,63
Valor Acumulado R$ 6.353.185,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2024 09017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.201951/2022-85 21/02/2024 21/02/2025 417.509,12 13 32.116,09
21/02/2025 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 21/02/2025 A 21/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/2021. 2.2 REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,88%, O CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. 21/02/2025 21/02/2026 433.708,47 12 36.142,37
20/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 21/02/2026 A 21/02/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2 REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 4,68%, O CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/02/2026. 21/02/2026 21/02/2027 461.173,63 1 461.173,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS 1 461173.63 461173.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo