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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA
Processo 25044.000935/2019-29
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA VILA VITÓRIA, EM CRATEÚS/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROPOSTA APRESENTADA.
Informações Complementares INFORMATIVO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTR...
Vig. Início 12/06/2023
Vig. Fim 06/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.247.968,77
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 207.994,80
Valor Acumulado R$ 81.407.223,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000935/2019-29 12/06/2023 12/06/2024 1.064.078,46 1 1.064.078,46
10/06/2024 00001/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 16.1. DO PROJETO BÁSICO (0023459539) DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 11,59%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.187.405,15 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS); SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 1,40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.673,87 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 6,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 77.237,47 (SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 22/2023, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL; PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 22/2023 (0033680221), POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 (0033680221), POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/06/2024 A 09/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/06/2024 09/12/2024 1.247.968,77 1 1.247.968,77
09/12/2024 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2024 A 08/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, CAPUT C/C O § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/12/2024 08/06/2025 1.247.968,77 6 207.994,80
28/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2025 A 06 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/06/2025 06/12/2025 1.247.968,77 6 207.994,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000300 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.922,62 25.922,62 0,00 0,00 25.922,62 0,00 0,00 25.922,62
257033 2023NE000144 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 301.717,11 120.978,83 9.940,61 170.797,67 856.098,02 856.098,02 856.098,02 9.940,61
257033 2026NE000138 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 104.554,62 31.922,35 0,00 72.632,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1866 2026-07-09 25044.000826/2026-31 2026-07-14 193611.10
1362 2025-02-03 25044.000145/2025-91 2025-02-04 113218.94
1450 2025-06-10 25044.000145/2025-91 2025-06-11 72605.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1247968.77 1247968.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo