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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 0002840-94.2023.6.12.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2023
Vig. Fim 14/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 625.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 625.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002840-94.2023.6.12.8000 14/12/2023 14/12/2024 500.000,00 1 500.000,00
03/10/2024 00050/2024 Termo Aditivo EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI N.º 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 01(UM)ANO, DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025. 15/12/2024 14/12/2025 500.000,00 1 500.000,00
14/10/2025 00067/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 01(UM) ANO, DE 15/12/2025 ATÉ 14/12/2026. 15/12/2025 14/12/2026 500.000,00 1 500.000,00
19/08/2026 00052/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO TRE-MS Nº 39/2024 / CONTRATO CORREIOS Nº 9912357025 19/08/2026 14/12/2026 625.000,00 1 625.000,00
19/08/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DO SERVIÇO TRANSPORTE DE CARGA LOGÍSTICA - TCL 14/12/2023 14/12/2026 625.000,00 1 625.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 625000 625000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª APOSTILA - TCL 147.91 KB 20/08/2026 18:59:02
3º TA - ACRÉSCIMO 145.31 KB 20/08/2026 18:55:52
2º TA - PRORROGAÇÃO 573.73 KB 12/12/2025 17:28:46
Descrição Super (SEI): Contrato original Correios(1562041)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 23/02/2024 18:07:40
Descrição Super (SEI): Decisão 572 (1532432)
Descrição Comprasgovbr: RECONHECIMENTO DISPENSA
Link externo 23/02/2024 18:07:39
Descrição Super (SEI): Informação 9728 (1508610)
Descrição Comprasgovbr: MAPA PREÇOS
Link externo 23/02/2024 18:07:38
Descrição Super (SEI): Parecer 1584 (1532428)
Descrição Comprasgovbr: PARECER
Link externo 23/02/2024 18:07:38
Descrição Super (SEI): ETP - Estudo Técnico Preliminar 179 ETP - CONTRATO CORREIOS(1480872)
Descrição Comprasgovbr: ETP
Link externo 23/02/2024 18:07:37
Descrição Super (SEI): DFD - Documento de Formalização de Demanda 139 (1428108)
Descrição Comprasgovbr: DFD
Link externo 23/02/2024 18:07:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo