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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200323 - DEPEN/DISPF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.561.352/0001-65 - CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDA
Processo 08016.013520/2021-58
Objeto SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA DIVISÃO DO PÁTIO DE SOL DAS VIVÊNCIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 04/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 587.525,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 587.525,41
Valor Acumulado R$ 8.225.355,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.013520/2021-58 04/09/2023 03/01/2025 587.525,41 1 587.525,41
18/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2023, DO PROCESSO 08016.013520/2021-58 O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AOS PREÇOS CONTRATADOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A JUNHO DE 2024 DE R$603.742,04 (SEISCENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE PELO INCC, QUE ARREDONDADO PARA DUAS CASAS DECIMAIS, FOI DE 3,77% , NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024. ESSE ÍNDICE, SEM ARREDONDAMENTO, APLICADO AO SALDO A SER REAJUSTADO DE R$430.625,81 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), RESULTOU NO VALOR DO REAJUSTE DE R$16.216,63 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CALCULADO NA NOTA TÉCNICA 28 (29759846). 04/09/2023 03/01/2026 587.525,41 1 587.525,41
03/01/2025 00049/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2023 (25310555), POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 04/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, É DE ATÉ 08/09/2024 A 08/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, I, DA LEI N 8.666/93, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXOS. SUPRIMIR OS SEGUINTES ITENS DO OBJETO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 65, I, “A”, DA LEI Nº 8.666/93: A) LOCAÇÃO DE CONTAINER 2,30 X 4,30 M, ALT. 2,50 M, PARA SANITÁRIO, COM 3 BACIAS, 4 CHUVEIROS, 1 LAVATÓRIO E 1 MICTÓRIO NO VALOR DE R$ 8.266,82 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); E B); PLACA DE OBRA NO VALOR DE R$ 2.559,22 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). O PERCENTUAL DOS ITENS SUPRIMIDOS CORRESPONDE A 1,84% DO VALOR CONTRATADO, O QUE ESTÁ DENTRO DO LIMITE DE 10% PERMITIDO PELO ART. 13, II, DO DECRETO Nº 7.983/2013. 03/01/2025 04/03/2025 587.525,41 1 587.525,41
17/10/2026 00049/2023 Termo de Encerramento 04/09/2023 04/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2025NE000007 DP99ON904CC - CONTRATOS CONTINUADOS DISPF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.216,63 0,00 0,00 16.216,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200323 2023NE000046 DP99CONSTRU - CONSTRUCOES EM PENITENCIARIAS FEDERAIS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 587.525,41 587.525,41 0,00 0,00 587.525,41 587.525,41 587.525,41 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
266 2025-02-11 08016.013520/2021-58 2025-03-10 23377.18
262 2024-12-24 08016.013520/2021-58 2025-01-17 57906.86
265 2025-02-05 08016.013520/2021-58 2025-02-20 16216.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5335.27 5335.2700
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 8 7974.8962 63799.1696
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 16999.43 16999.4300
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 179999.43 179999.4300
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 164999.35 164999.3500
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 102999.25 102999.2500
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 24993.81 24993.8100
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 28399.7 28399.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.360.763-** FRANKLY RODRIGUES FARIA SOBRAL Gestor
***.878.462-** TAMIRES LIMEIRA GOMES Gestor Substituto
***.338.211-** ALAN ORLANDO Fiscal Técnico
***.886.351-** THAIS CRISTINA BATISTA LIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo