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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200364 - SR/PF/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200364 - SR/PF/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NTI/SR/PF/PR
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08206.001065/2022-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL, NO FORMATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM O SETEL/DTI/PF COMO UNIDADE GERENCIADORA E AS DEMAIS UNIDADES DA PF COMO PARTICIPANTES; NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 26/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.277,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.277,04
Valor Acumulado R$ 50.783,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.001065/2022-91 26/02/2024 26/02/2026 11.900,16 1 11.900,16
12/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24(VINTE QUATRO) MESES, A PARTIR DE 27/02/2026 ATÉ 26/02/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DIVULGADO PELA ANATEL, PERÍODO DE APURAÇÃO DE 05/2023 A 04/2024 E 05/2024 A 04/2025, NO PERCENTUAL DE 1,96 % ( UM VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) 5,50% ( CINCO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 92, V DA LEI 14.133, DE 2021. 27/02/2026 26/02/2028 12.802,96 1 12.802,96
18/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORREÇÃO REFERENTE AO CÁLCULO DA GARANTIA CONTRATUAL, PROCEDA-SE À RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 07/2024, (144625604) FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ E A EMPRESA OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RELATIVAMENTE À CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: “4.1. O CONTRATADO DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA PRESTADA, NO VALOR DE R$ 640,11 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO (...).” LEIA-SE: “4.1. O CONTRATADO DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA PRESTADA, NO VALOR DE R$ 320,06 (TREZENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ANUAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE.” 26/02/2024 26/02/2028 12.802,96 1 12.802,96
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL, NO FORMATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM O SETEL/DTI/PF COMO UNIDADE GERENCIADORA E AS DEMAIS UNIDADES DA PF COMO PARTICIPANTES E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DIVULGADO PELA ANATEL, PERÍODO DE APURAÇÃO DE 05/2025 A 04/2026, NO PERCENTUAL DE 4.1224%, FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,041224, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/05/2026, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 92, V DA LEI 14.133, DE 2021. 26/02/2024 26/02/2028 13.277,04 1 13.277,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200364 2024NE000151 PF99900TI24 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.462,56 4.462,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200364 2025NE000048 PF99ON9TI25 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.825,18 1.024,65 0,00 800,53 0,03 0,00 0,00 0,03
200364 2026NE000057 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.507,27 1.416,49 0,00 90,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2606.000083449 2026-06-06 08206.001065/2022-91 2026-08-04 25.30
2607.000092866 2026-07-06 08206.001065/2022-91 2026-07-14 33.76
000099548 2026-09-06 08206.001065/2022-91 2026-09-14 31.72
JUNHO/2025 2025-07-01 08206.001065/2022-91 2025-07-02 32.64
4.567 2025-06-20 08206.001065/2022-91 2025-06-30 741.36
028.775.676 2025-09-19 08206.001065/2022-91 2025-09-22 2.70
28.734.878 S 2025-09-19 08206.001065/2022-91 2025-09-22 15.83
:028.756.105 2025-09-19 08206.001065/2022-91 2025-09-22 7.36
028.793.192 2025-10-06 08206.001065/2022-91 2025-10-10 0.64
2601.000033878 2026-01-06 08206.001065/2022-91 2026-01-13 0.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2026-02-26 595.01
Depósito Caução 2028-05-26 595.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 24 2.16 51.8400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 36000 0.06 2160.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 16800 0.28 4704.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 24 1.05 25.2000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 211200 0.03 6336.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.399-** LUCIANO CASTILHO ASSUMPCAO Fiscal Técnico
***.026.779-** GIULIANO SUCKOW Gestor
***.369.909-** GLAUCO LÚCIO GONÇALVES LOPES Gestor Substituto
***.821.188-** FELIPE LOVATTO MALDONADO Fiscal Técnico Substituto
***.305.299-** PABLO ANAXOGORAS MICHEL Fiscal Técnico Substituto
***.655.819-** MARCOS MACAGNAN Fiscal Administrativo
***.124.749-** CLAUS MICHAEL MEYER Fiscal Administrativo Substituto
***.026.779-** GIULIANO SUCKOW Gestor
***.369.909-** GLAUCO LÚCIO GONÇALVES LOPES Gestor Substituto
***.417.169-** RICARDO MENDRY NETO Fiscal Administrativo
***.655.819-** MARCOS MACAGNAN Fiscal Administrativo Substituto
***.062.399-** LUCIANO CASTILHO ASSUMPCAO Fiscal Técnico
***.821.188-** FELIPE LOVATTO MALDONADO Fiscal Técnico Substituto
***.467.749-** GUSTAVO PIRES DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
deposito 365.52 KB 31/07/2026 15:46:48
2 apostilamento e DOU 294.11 KB 28/07/2026 15:44:37
1º Termo Aditivo -Prorrogação de vigência 195.86 KB 25/02/2026 09:52:25
1º Termo Aditivo -Prorrogação de vigência 95.04 KB 25/02/2026 09:51:47
Publicação DOU 723.30 KB 23/05/2024 16:48:09
Caução 199.87 KB 17/04/2024 11:06:03
contrato e DOU 809.72 KB 17/04/2024 10:59:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo