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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/11/2023
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00010/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01408.000148/2023-29
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17/01/2024
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10/01/2025
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282.400,00
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1
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282.400,00
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11/11/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1. A DENOMINAÇÃO SOCIAL QUE ERA MERO ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA-ME, PASSA A SER MERO ARQUITETURA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA. 1.2. A SOCIEDADE PASSA A TER COMO NOME DE FANTASIA MERO ARQUITETURA E GESTÃO DE PROJETOS. 1.3. O OBJETO SOCIAL QUE ERA SERVIÇOS DE ARQUITETURA, DESIGN, SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO E FOTOCÓPIAS PASSA A SER CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, SERVIÇOS DE ARQUITETURA, DESIGN, SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, FOTOCÓPIAS E ATIVIDADES DE ENSINO. 2. ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO 2.1. FICA ADMITIDO NA SOCIEDADE O SÓCIO RENATO AMARAL MÉRO 2.2. A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE CABERÁ AOS SÓCIOS OSVALDO BARROS MÉRO, ILMA AMARAL MÉRO, ISIS AMARAL MÉRO E RENATO AMARAL MÉRO, COM O PODERES E ATRIBUIÇÕES DE ADMINISTRADORES, AUTORIZADOS AO USO DO NOME EMPRESARIAL, VEDADO, NO ENTANTO, EM ATIVIDADES ESTRANHAS AO INTERESSE SOCIAL OU ASSUMIR OBRIGAÇÕES SEJA EM FAVOR DE QUALQUER DE QUALQUER DOS QUOTISTAS OU DE TERCEIROS, BEM COMO ONERAR OU ALIENAR BENS IMÓVEIS DA SOCIEDADE, SEM AUTORIZAÇÃO DO OUTRO SÓCIO. OS SÓCIOS DECLARAM QUE NÃO ESTÃO INCURSOS EM NENHUM DOS CRIMES PREVISTOS EM LEI QUE OS IMPEÇAM DE EXERCEREM A ATIVIDADE EMPRESARIAL. 3. ALTERAÇÃO CAPITAL SOCIAL 3.1. O CAPITAL SOCIAL QUE ERA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PASSA A SER R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), TOTALMENTE INTEGRALIZADO EM MOEDA CORRENTE E LEGAL DO PAÍS, DIVIDIDO EM 20 (VINTE) QUOTAS NO VALOR E 1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA E DISTRIBUÍDO ENTRE OS SÓCIOS DA SEGUINTE FORMA: ILMA AMARAL MÉRO COM 04 (QUATRO) QUOTAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); OSVALDO BARROS MÉRO COM 08 (OITO) QUOTAS NO VALOR DE R$ 8.000,00; ISIS AMARAL MÉRO COM 04 (QUATRO) QUOTAS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); RENATO AMARAL MÉRO COM 04 (QUATRO) QUOTAS NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,000 (QUATRO MIL REAIS). 4. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO 4.1. O ENDEREÇO DA SEDE QUE ERA AV. EPITÁCIO PESSOA, 1251, SALA 901 - 9° ANDAR DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO DOS ESTADOS - JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58030-001 PASSA A SER NA RUA ANTÔNIO RABELO JÚNIOR, N° 161, SALA 1711 1712, MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58032-090, CAIXA POSTAL 124. 5. RATIFICAÇÃO 5.1. FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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17/01/2024
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16/05/2025
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282.400,00
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1
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282.400,00
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11/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 17/11/2024 E TÉRMINO EM 16/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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17/11/2024
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16/05/2025
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282.400,00
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1
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282.400,00
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30/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - "DA VIGÊNCIA" E NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS PARTES DECIDEM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 17/05/2025 E TÉRMINO EM 16/11/2025.
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17/05/2025
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16/11/2025
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282.400,00
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1
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282.400,00
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07/10/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - "DA VIGÊNCIA" E NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES DECIDEM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 17/11/2025 E TÉRMINO EM 16/05/2026.
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17/11/2025
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16/05/2026
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282.400,00
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1
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282.400,00
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15/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - "DA VIGÊNCIA" E NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES DECIDEM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 17/05/2026 E TÉRMINO EM 16/08/2026.
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17/05/2026
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16/08/2026
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282.400,00
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1
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282.400,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343032
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2023NE000033
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C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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24.000,00
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24.000,00
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0,00
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0,00
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282.400,00
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282.400,00
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282.400,00
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0,00
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343032
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2026NE000064
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2620ZHIP113 - MAPEAMENTO GEORREF - CONTRATO 10/23
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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24.000,00
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0,00
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0,00
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24.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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