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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00040/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 90165/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 13.375.030/0001-24 - MOVIDESK S.A.
Processo 67246.005885/2023-26
Objeto DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CLIENTEPARA A ATAN - ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 112/2023 (TR 001/ATAN/2023).1.2. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: 1.2.1. O TERMO DE REFERÊNCIA; 1.2.2. O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA; 1.2.3. A PROPOSTA DA CONTRATADA; 1.2.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 26/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.785,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.785,60
Valor Acumulado R$ 1.080.710,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2024 00040/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.005885/2023-26 26/02/2024 26/02/2025 407.915,20 13 26.488,00
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/02/2025 ATÉ 26/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.1.3. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DEVIDO AO AUMENTO MENSAL DA DEMANDA DE CHAMADOS NO CANAL DE ATENDIMENTO, CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 5.297,60 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B DA LEI 14.133 DE 2021. 27/02/2025 26/02/2026 31.785,60 1 31.785,60
25/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27/02/2026 ATÉ 26/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 27/02/2026 26/02/2027 31.785,60 1 31.785,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2025NE000223 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.785,60 3.559,74 0,00 28.225,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2023NE002517 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 26.488,00 26.488,00 0,00 0,00 26.488,00 26.488,00 26.488,00 0,00
120039 2026NE000250 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.225,86 1.920,54 0,00 26.305,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 2648.8 31785.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo