Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00096/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA
Processo 08038.006258/2023-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim 28/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.966,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.032,21
Valor Acumulado R$ 172.348,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2024 00000/2026 Termo Aditivo NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 005/2024, NO D.O.U DE 28/02/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 145, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 29/09/2026. LEIA SÊ: VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 31/08/2026 01/03/2024 29/09/2026 180.966,30 30 6.032,21
22/02/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006258/2023-07 01/03/2024 29/09/2026 129.059,10 30 4.301,97
01/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.301,97 (QUATRO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.524,89 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 31/08/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,18 01/03/2024 29/09/2026 135.746,70 30 4.524,89
13/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 24,78% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. II- ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, PASSANDO DE SR TERCEIRIZAÇÃO EIRELI PARA SR TERCEIRIZAÇÕES LTDA, COM AMPARO DA LEI 14.195, PUBLICADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021. 13/11/2024 29/09/2026 169.378,50 30 5.645,95
13/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento - 01/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE INSUMOS DIVERSOS – IPCA) ATÉ 31/08/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.994,34 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.032,21 (SEIS MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,63%; 01/03/2024 29/09/2026 180.966,30 30 6.032,21
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.645,95 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.994,34 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,17% 01/03/2024 29/09/2026 179.830,20 30 5.994,34
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/03/2024 29/09/2026 180.966,30 30 6.032,21
06/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 005/2024, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 01/09/2026 A 28/02/2029. 01/09/2026 28/02/2029 180.966,30 30 6.032,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000371 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.976,64 6.450,87 519,76 65.006,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000755 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.736,70 10.407,51 481,76 45.847,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000748 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000567 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.835,88 40.846,16 0,00 25.989,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4806 2026-07-17 08038.006258/2023-07 2026-08-04 6032.21
4850 2026-09-08 08038.006258/2023-07 2026-09-17 6032.21
4416 2025-06-13 08038.006258/2023-07 2025-06-17 5645.95
4281 2025-01-08 08038.006258/2023-07 2025-01-13 3575.77
4301 2025-02-06 08038.006258/2023-07 2025-02-13 4893.15
4327 2025-03-09 08038.006258/2023-07 2025-03-11 5645.95
4353 2025-04-09 08038.006258/2023-07 2025-04-30 5645.95
4381 2025-05-14 08038.006258/2023-07 2025-05-15 5645.95
4429 2025-07-15 08038.006258/2023-07 2025-07-15 5645.95
4460 2025-08-12 08038.006258/2023-07 2025-08-13 5645.95
4496 2025-09-08 08038.006258/2023-07 2025-09-10 6032.21
4493 2025-09-07 08038.006258/2023-07 2025-09-10 2628.08
4542 2025-10-18 08038.006258/2023-07 2025-10-20 6032.21
4562 2025-11-09 08038.006258/2023-07 2025-11-11 6032.21
4601 2025-12-11 08038.006258/2023-07 2025-12-11 6032.21
4637 2026-01-19 08038.006258/2023-07 2026-01-20 4222.55
4668 2026-02-27 08038.006258/2023-07 2026-03-02 5428.98
4674 2026-03-12 08038.006258/2023-07 2026-03-13 6032.21
4713 2026-04-14 08038.006258/2023-07 2026-04-16 6032.21
4744 2026-05-16 08038.006258/2023-07 2026-06-03 6032.21
4781 2026-06-22 08038.006258/2023-07 2026-06-23 6032.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-29 9048.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 6032.21 180966.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.507.113-** ANDERSON LOPES GOMES Gestor
***.858.343-** TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Gestor Substituto
***.553.563-** DANIELA SALES DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.553.563-** DANIELA SALES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.283.913-** SUSY ANNE VASCONCELOS MARIANO GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.283.913-** SUSY ANNE VASCONCELOS MARIANO GOMES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (7182973)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 14/05/2026 15:41:19
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8279585)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 14/05/2026 15:41:19
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 (7582932)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 07/05/2026 14:36:45
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8333887)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/04/2026 16:34:34
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo