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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000093
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.949.858/0001-81 - EMERJ
Processo 10265.035482/2024-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA PARA PARTCIPAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), LOTADOS NO SEATE/COPEI, NO CURSO DE TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PROMOVIDO PELA EMERJ,- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2024
Vig. Fim 23/06/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 450,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 450,00
Valor Acumulado R$ 450,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2024 2024NE000093 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000093 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.035482/2024-47 23/02/2024 23/06/2024 450,00 1 450,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000093 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450,00 0,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000 2024-05-08 10265.035482/2024-47 2024-06-06 450.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE LIDERANÇA 1 450 450.0000
Prepostos
CPF Nome
***.525.367-** MARCUS VINICIUS DE FREITAS VIEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.503-** CID CARLOS COSTA DE FREITAS Fiscal Técnico
***.030.707-** CARLINDA MARIA SIMÕES PIMENTA Fiscal Técnico Substituto
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor
***.202.439-** GILBERTO ANTONIO DA SILVA Gestor Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NF/Recibo 1.06 MB 04/06/2024 14:33:02
Portaria nº 379 Publicação 206.03 KB 01/03/2024 09:23:39
TR 508.10 KB 27/02/2024 11:18:31
NE 21.87 KB 27/02/2024 11:18:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo