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Órgão 91498 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE...
Unidade da Prestação do Serviço 070029 - TRE/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 070029 - TRE/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070029 - TRE/AP
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.166.902/0001-63 - E & B SERVICOS LTDA
Processo 0000920-37.2023.6.03.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2024
Vig. Fim 26/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 65.894,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 65.894,54
Valor Acumulado R$ 1.734.020,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000920-37.2023.6.03.8000 26/02/2024 26/02/2025 60.150,00 1 60.150,00
19/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS. 26/02/2024 26/02/2025 63.081,12 1 63.081,12
03/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 27/02/2025 26/02/2026 63.081,12 1 63.081,12
19/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 27/02/2026 26/02/2027 63.081,12 1 63.081,12
25/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS. 27/02/2026 26/02/2027 65.894,54 1 65.894,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESCUPINIZAÇÃO 1 65894.54 65894.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.772-** KEVIN WILLY BRITO ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.282.432-** RUAN DERICK ALVES DA SILVA Gestor
***.985.802-** JOSE EVALDO LOPES GONÇALVES Fiscal Substituto
***.792.862-** GIVANILDO RIBEIRO QUARESMA Fiscal Titular
***.678.312-** LIDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA Fiscal Substituto
***.878.782-** JURACI INGLES DE MORAIS Fiscal Substituto
***.492.202-** NATHALIA UCHOA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.431.913-** GERSON GONÇALVES DE MIRANDA Fiscal Titular
***.236.124-** PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA Fiscal Titular
***.748.362-** FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de fiscalização 2026 258.72 KB 10/04/2026 10:29:58
2/2026 359.61 KB 26/02/2026 14:34:14
2/2026 321.42 KB 26/02/2026 12:54:03
Prorrogação da vigência 226.82 KB 10/02/2025 16:23:40
1/2024 200.13 KB 19/12/2024 16:07:14
Portaria de fiscalização 2024 193.39 KB 30/04/2024 17:42:32
2/2024 830.01 KB 27/02/2024 13:24:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo