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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/02/2024
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00001/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67532.005970/2022-88
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26/02/2024
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14/03/2025
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8.916.936,88
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15
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605.000,00
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02/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 102 DIAS.
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02/12/2024
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14/03/2025
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605.000,00
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1
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605.000,00
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18/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A POSIÇÃO DA ALVENARIA QUE DIVIDE O REFEITÓRIO COM O ALMOXARIFADO, MANTENDO ASSIM, AS CÂMARAS DE CONGELADOS E RESFRIADOS JÁ EXISTENTES.
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18/12/2024
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14/03/2025
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605.000,00
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1
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605.000,00
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14/03/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE:
1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA 23 DE MAIO DE 2025, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.
1.3 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, COM NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA 21 DE AGOSTO DE 2025, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.
1.4 ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATUAL A QUANTIA DE R$ 74.489,48 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AOS NOVOS ITENS E SERVIÇOS ACORDADOS, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 12,3123% SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.
2.2.1 ACRESCENTAR AO ESCOPO DO CONTRATO OS SEGUINTES ITENS, COM OS RESPECTIVOS VALORES:
ESQUADRIA: PORTA METÁLICA DE CORRER: R$ 154,96 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
SERVIÇOS PRELIMINARES: LOCAÇÃO DE CONTAINER: R$ 1.955,55 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
ESTRUTURA: CONTRAPISO: R$ 15.196,50 (QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ACABAMENTOS (VALOR TOTAL: R$ 54.336,13), SENDO:
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO: R$ 16.955,51 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
RODAPÉ CERÂMICO : R$ 949,30 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE: R$ 34.250,04 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS.
REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO: R$ 2.181,28 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
ESQUADRIAS: PORTA EM MADEIRA: R$ 2.846,34 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
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14/03/2025
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21/08/2025
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679.489,48
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1
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679.489,48
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20/08/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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1.1 0 PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONFORME
FUNDAMENTADO NOS PARECERES TÉCNICOS N° 04/2025 E N° 05/2025, AMBOS DATADOS DE 25 DE JULHO DE
2025. CONSTANTES NO SUBPROCESSO N° 102251
1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 210 DIAS, ALTERANDO A DATA DE CONCLUSÃO DE
23/05/2025 PARA 19/12/2025.
1.3 PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO MESMO PERIODO (210 DIAS), ESTENDENDO A DATA FINAL
DE 21/08/2025 PARA 19/03/2026.
1.4 ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATUAL A QUANTIA DE RS 53.272,11 (CINGUENTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AOS NOVOS ITENS E SERVIÇOS
ACORDADOS. O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10,99 % SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.
1.5 DESSA FORMA, APÓS ESSE ACRÉSCIMO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE RS 732.761,59
( SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
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20/08/2025
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19/03/2026
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732.761,59
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1
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732.761,59
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19/03/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE, CONFORME DESCRITO EM PARECER TÉCNICO Nº 07/2025 LAGOA SANTA, 10
DE NOVEMBRO DE 2025 E PARECER TÉCNICO Nº 08/2025 LAGOA SANTA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025:
I – PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS, ALTERANDO A DATA DE CONCLUSÃO DE 19/12/2025 PARA
30/01/2026;
II – PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, ESTENDENDO A DATA FINAL DE 19/03/2026 PARA
02/06/2026;
III – ACRESCENTAR AO VALOR CONTRATUAL A QUANTIA DE R$ 21.395,17 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AOS NOVOS ITENS E SERVIÇOS ACORDADOS, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE
APROXIMADAMENTE 3,53% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO;
IV – RETIFICAR VALORES EM DECORRÊNCIA DE REVISÃO TÉCNICA REALIZADA SOBRE OS VALORES CONSTANTES NOS ADITIVOS ANTERIORMENTE
FIRMADOS, EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIAS ARITMÉTICAS IDENTIFICADAS NO 3º E NO 4º TERMOS ADITIVOS
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19/03/2026
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02/06/2026
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754.157,80
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1
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754.157,80
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12/05/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO PREÇO DO SERVIÇO DE
ADEQUAÇÃO DO REFEITÓRIO DO GRUPO DE SAÚDE DE LAGOA SANTA, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE
NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC, CONFORME DISPOSTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E
PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
001/GAPLS/2024
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26/02/2024
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02/06/2026
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795.497,83
|
1
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795.497,83
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02/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE, CONFORME DESCRITO NOS PARECERES TÉCNICOS Nº 07/2026 E Nº 08/2026, AMBOS DATADOS DE 10 DE MAIO DE 2026:
I – PROMOVER A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE ITENS ORIGINALMENTE PREVISTOS NA PLANILHA CONTRATUAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 147.896,85 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,88% DO VALOR ATUALIZADO DA PLANILHA ORIGINAL REAJUSTADA DO CONTRATO, OBSERVADOS OS LIMITES PREVISTOS NO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993;
II – PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ALTERANDO SEU TERMO FINAL DE 02/06/2026 PARA 01/08/2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
1.2 EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO PROMOVIDA PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 795.497,83 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 647.600,99 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
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02/06/2026
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01/08/2026
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647.600,99
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1
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647.600,99
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30/07/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE FORMALIZAR O SEGUNDO REAJUSTE DOS
PREÇOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 001/GAPLS/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO REFEITÓRIO DO GRUPO DE
SAÚDE DE LAGOA SANTA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC,
CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM
FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993.
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26/02/2024
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01/08/2026
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653.935,44
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1
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653.935,44
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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120636
|
2023NE001504
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A0001730200 - AQUIS MATERIAIS E SERV APOIO PREP ALIMENTOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
157.266,85
|
157.266,85
|
0,00
|
0,00
|
157.266,85
|
134.516,54
|
134.516,54
|
22.750,31
|
|
120636
|
2024NE000282
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A0001730200 - AQUIS MATERIAIS E SERV APOIO PREP ALIMENTOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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447.733,15
|
413.296,79
|
0,00
|
34.436,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120636
|
2025NE000136
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SF082317302 - LOGISTICA ALIMENTACAO - SISUB
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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77.487,74
|
77.487,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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