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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ASSESSORIA DE GESTÃO E IDENTIFICAÇÃO - AGI
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 27.080.530/0001-43 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo 2022.00.000001555-0
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS ENTRE OS PARTÍCIPES, EM ESPECIAL O FORNECIMENTO PERIÓDICO, PELO ESTADO AO TSE, DAS BASES CADASTRAIS POR ELE CONSTITUÍDAS, COM FOCO NA REMESSA DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS DE BRASILEIROS, BEM COMO PELO TSE AO ESTADO, ALÉM DOS SERVIÇOS DE WEBSERVICE A PARTIR DA BASE DE DADOS DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL (BDICN).
Informações Complementares ESSE ACORDO É CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO...
Vig. Início 28/02/2024
Vig. Fim 28/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00005/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000001555-0 28/02/2024 28/02/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT nº 5/2022 1.32 MB 28/02/2024 13:34:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo