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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.062.431/0001-88 - NOVO RIO AMBIENTAL LTDA
Processo 50000.002185/2023-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SEUS ANEXOS, MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS E MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, TODOS LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2024
Vig. Fim 07/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 475.839,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 475.839,65
Valor Acumulado R$ 25.454.738,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.002185/2023-60 07/03/2024 07/03/2029 434.218,00 1 434.218,00
16/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) 07/03/2024 07/03/2029 452.618,42 1 452.618,42
12/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ N.º 23.062.431/0001-88. ESSE REAJUSTE APLICA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), QUE ACUMULOU 5,1305% NOS ÚLTIMOS 12 MESES (APURADO EM AGOSTO DE 2025). 07/03/2024 07/03/2029 475.839,65 1 475.839,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2024NE000063 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.192,96 58.397,67 376,96 29.418,33 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000050 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.523,68 90.523,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000051 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.168,00 84.408,19 1.477,05 9.282,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5045 2026-07-13 50000.002185/2023-60 2026-07-13 5159.65
5044 2026-07-13 50000.002185/2023-60 2026-07-13 5726.64
5046 2026-07-13 50000.002185/2023-60 2026-07-13 5425.70
5042 2026-07-13 50000.002185/2023-60 2026-07-13 5547.82
5043 2026-07-13 50000.002185/2023-60 2026-07-13 5177.10
5122 2026-09-15 50000.002185/2023-60 2026-09-15 4400.75
5123 2026-09-15 50000.002185/2023-60 2026-09-15 6359.06
3677 2025-01-16 50000.002185/2023-60 2025-01-16 3576.17
3828 2025-02-13 50000.002185/2023-60 2025-02-13 3733.83
4026 2025-03-24 50000.002185/2023-60 2025-03-24 4870.57
4321 2025-06-18 50000.002185/2023-60 2025-06-18 3132.26
4320 2025-06-18 50000.002185/2023-60 2025-06-18 2941.42
4555 2025-05-31 50000.002185/2023-60 2025-05-31 3161.30
4556 2025-06-30 50000.002185/2023-60 2025-06-30 3393.63
4557 2025-07-31 50000.002185/2023-60 2025-07-31 3713.08
3558 2025-08-31 50000.002185/2023-60 2025-08-31 4173.59
4623 2025-10-28 50000.002185/2023-60 2025-10-28 3563.73
4802 2026-02-02 50000.002185/2023-60 2026-02-02 4434.96
4895 2026-03-24 50000.002185/2023-60 2026-03-24 3348.00
4896 2026-03-24 50000.002185/2023-60 2026-03-24 5409.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-06-07 21710.90
Seguro Garantia 2029-06-07 23791.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS 1091 436.15 475839.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.404.581-** LEANDERSON BILLY GOMES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.848.061-** HELDER GERALDO RODRIGUES BORGES Responsável no Setor de Contratos
***.853.881-** CÁTIA TAVARES MANOEL Apoio Administrativo
***.776.181-** PEDRO IVO CLEMENTE Gestor
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico
***.695.961-** GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostila 170.96 KB 19/02/2026 09:26:59
Apostila 01/2025 147.80 KB 15/12/2025 14:57:57
Contrato nº 08/2024 146.36 KB 01/04/2024 14:38:15
Publicação no DOU - Contrato nº 08/2024 1.21 MB 28/02/2024 09:33:04
Apólice - Contrato nº 08/2024 175.77 KB 27/02/2024 16:24:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo