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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COASP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 00190.101418/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CARREGADOR E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DE...
Vig. Início 29/02/2024
Vig. Fim 08/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 871.020,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 871.020,68
Valor Acumulado R$ 61.931.666,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.101418/2024-29 29/02/2024 01/03/2025 1.112.908,10 1 1.112.908,10
20/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 92.742,37 (NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CONTRATO N° 04/2024, PARA R$ 95.732,30 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2024. 29/02/2024 01/03/2025 8.315.099,52 1 8.315.099,52
06/08/2024 00004/2024 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 04/2024, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CARREGADOR E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE EXTINÇÃO UNILATERAL NÃO EXIME A CONTRATADA DAS SANÇÕES APLICADAS E DE OUTRAS QUE PORVENTURA VENHAM A SER IMPOSTAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS OCORRIDAS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO DO DEVER DE ARCAR COM OS DANOS EMERGENTES DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ENSEJADOR DESTA EXTINÇÃO CONTRATUAL, OS QUAIS DEVERÃO SER APURADOS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, COM GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. 29/02/2024 08/09/2024 0,00 0,00
29/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 95.732,30 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA R$ 97.840,13 (NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2024. A REPACTUAÇÃO SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000642/2024, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DE MOTORISTA PARA R$ 3.300,94 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ALÉM DE REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO, CUJO NOVO VALOR É DE R$ 46,65 (QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), O PLANO DE SAÚDE, CUJO NOVO VALOR É DE R$ 267,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), E A ASSISTÊNCIA FUNERAL, CUJO NOVO VALOR É DE R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). 29/02/2024 08/09/2024 871.020,68 1 871.020,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2024NE000172 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158143 2024NE000085 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.895,53 0,00 0,00 93.895,53 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2024NE000085 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 631.674,23 60.000,00 25.060,90 546.613,33 60.000,00 34.903,94 34.903,94 50.156,96
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1685 2024-09-03 00190.101418/2024-29 2024-09-04 94774.94
1763 2024-10-10 00190.101418/2024-29 2024-10-16 25273.32
1366 2024-05-24 00190.101418/2024-29 2024-06-04 91814.95
1242 2024-04-09 00190.101418/2024-29 2024-04-29 2694.20
1243 2024-04-09 00190.101418/2024-29 2024-04-29 85989.36
1498 2024-07-02 00190.101418/2024-29 2024-07-05 94774.94
1578 2024-07-26 00190.101418/2024-29 2024-08-09 5838.60
1584 2024-07-30 00190.101418/2024-29 2024-08-09 94774.94
1762 2024-10-10 00190.101418/2024-29 2024-10-16 94774.94
18831-0 2025-04-17 00190.101418/2024-29 2025-04-17 15347.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 120310.5 120310.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 10 48352.88 483528.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 44530.23 267181.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.593.781-** ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Fiscal Técnico
***.193.288-** BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO Fiscal Técnico Substituto
***.592.511-** CAMILA ALMEIDA MAGALHÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.172.261-** LETICIA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.865.401-** MAÍRA MONTEIRO GOMES Responsável no Setor Financeiro
***.275.611-** JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO Gestor Substituto
***.358.754-** ISABELLA MARIA CARVALHO GUEDES E SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.425.211-** LUCAS VASCONCELOS RIBEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.861.121-** SANDRA SANTOS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO 43.51 KB 02/12/2024 08:01:18
RESCISÃO 56.11 KB 08/08/2024 06:53:32
Descrição Super (SEI): Termo de Apostilamento (3220737)
Descrição Comprasgovbr: PRIMEIRO
Link externo 21/05/2024 08:45:33
Descrição Super (SEI): Contrato (3123061)
Descrição Comprasgovbr: ÍNTEGRA
Link externo 28/02/2024 07:43:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo