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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 393010
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.
Processo 50619.000111/2024-10
Objeto PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR ATENDIDO POR MEIO DE SIGFI OU MIGDI, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL AFIM DE ATENDER A UNIDADE LOCAL DE TRÊS LAGOAS/MS SITUADO NA RUA MARIA QUEIROZ MOREIRA Nº 213, BAIRRO SANTOS DUMONT, UC 28650094
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.945,69
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.578,81
Valor Acumulado R$ 231.137,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00119/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000111/2024-10 01/03/2024 16/10/2026 15.156,55 1 15.156,55
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO 01/12/2024 01/03/2049 18.945,69 12 1.578,81
22/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 DA LEI 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 119/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000017 SEI Nº 20090333, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 1.578,80 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), DATADA DE 15/01/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 18.945,69 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PASSA PARA R$ 37.981,38 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 18.945,69 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2025 À 01/03/2026. 01/03/2024 16/10/2026 18.945,69 12 1.578,81
05/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 DA LEI 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 119/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000020 SEI Nº 23762018, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 1.578,18 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 37.981,38 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PASSA PARA R$ 56.837,07 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 18.945,69 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. 01/03/2024 16/10/2026 18.945,69 12 1.578,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2024NE000026 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.682,69 5.737,98 76,34 11.868,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2025NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.967,31 2.086,03 98,70 11.782,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000020 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.788,40 6.882,93 55,90 8.849,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5974460 2026-08-19 50619.000025/2026-61 2026-09-01 888.44
5207149 2026-07-20 50619.000025/2026-61 2026-07-22 512.55
6276693 2026-09-21 50619.000025/2026-61 2026-09-24 957.05
2685045 2025-01-20 50619.000111/2024-10 2025-01-24 1506.70
3534041 2025-10-20 50619.000050/2025-63 2025-10-23 1461.04
2769407 2025-02-19 50619.000189/2024-26 2025-02-24 1602.21
2854013 2025-03-20 50619.000050/2025-63 2025-03-24 1899.45
2940045 2025-04-17 50619.000050/2025-63 2025-04-23 1512.36
3030773 2025-05-22 50619.000050/2025-63 2025-05-26 900.32
3109946 2025-06-18 50619.000050/2025-63 2025-06-26 747.89
3197665 2025-07-22 50619.000050/2025-63 2025-07-23 491.78
3317710 2025-08-19 50619.000050/2025-63 2025-08-27 536.39
3406714 2025-09-19 50619.000050/2025-63 2025-09-25 1247.53
3643712 2025-11-19 50619.000050/2025-63 2025-11-24 1395.88
3806384 2025-12-19 50619.000050/2025-63 2025-12-22 1688.64
3978452 2026-01-20 50619.000025/2026-61 2026-01-26 1810.64
4078072 2026-02-17 50619.000025/2026-61 2026-02-24 1730.33
4219546 2026-03-25 50619.000025/2026-61 2026-03-25 1615.36
4420775 2026-04-17 50619.000025/2026-61 2026-04-22 1521.01
4542333 2026-05-20 50619.000111/2024-10 2026-05-25 1370.38
5071470 2026-06-19 50619.000111/2024-10 2026-06-22 567.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 18945.69 18945.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo