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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120060 - AFA
Unidade Gestora Origem do Contrato 120060 - AFA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 120060 - AFA
Número da Compra 00096/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 39.845.784/0001-94 - ATACADINHO DO BAIRRO LTDA.
Processo 67510.014846/2021-81
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREAS FÍSICAS DISTINTAS PARA EXPLORAÇÃO DE APOIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHONETE, PADARIA OU MERCEARIA) A TÍTULO ONEROSO, NO ÂMBITO DA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA-SP
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2024
Vig. Fim 20/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.633,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 802,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2024 00005/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.014846/2021-81 19/02/2024 18/02/2025 9.120,00 12 760,00
18/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/AFA-FAYS/2025, POR 6 (SEIS) MESES; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES DA CONTRATAÇÃO, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA 19/02/2025 18/08/2025 486,68 12 40,56
05/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1.1.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/AFA-FAYS/2025, POR MAIS 6 (SEIS) MESES; 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES DA CONTRATAÇÃO, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGPM (FGV), CONFORME TABELA COLACIONADA. BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DA CESTA DE PRODUTOS COM BASE NA ÉPOCA DA PROPOSTA, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, O ÍNDICE IPCA (IBGE). 19/08/2025 19/02/2026 797,46 12 66,46
04/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/AFA-FAYS/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/02/2026 A 20/02/2027. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISÃO LEGAL, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES DA CONTRATAÇÃO, CALCULADOS COM BASE NO ÍNDICE IGP-M(FGV),CONFORME TABELA ABAIXO BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DA CESTA DE PRODUTOS COM BASE NA ÉPOCA DA PROPOSTA, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, O ÍNDICE IPCA (IBGE). 20/02/2026 20/02/2027 9.633,12 12 802,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 9633.12 9633.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO 358.93 KB 28/02/2024 09:43:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo