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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00004/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
Processo 50619.000120/2024-01
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE LOCALIZADOS NA RUA AMANDIO M. PEREIRA, Nº 185, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E RUA MARIA QUEIROZ MOREIRA Nº 213, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.540,39
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 211,70
Valor Acumulado R$ 14.607,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00120/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000120/2024-01 01/03/2024 17/10/2026 2.032,31 12 169,36
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO 01/12/2024 01/12/2049 2.540,39 12 211,70
12/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 120/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000027 SEI Nº 20284870, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 2.540,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DATADA DE 10/02/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. 01/03/2024 17/10/2026 2.540,39 12 211,70
05/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 120/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000012 SEI Nº 23763131, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 2.540,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.080,78 (CINCO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PASSA PARA R$ 7.621,17 (SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.540,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. 01/03/2024 17/10/2026 2.540,39 12 211,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2024NE000027 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.540,39 584,93 16,20 1.939,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2025NE000027 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.024,31 581,89 13,96 1.428,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.840,39 796,84 14,88 1.028,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
222037882 2026-07-30 50619.000120/2024-01 2026-08-06 171.96
223207534 2026-08-31 50619.000120/2024-01 2026-09-09 160.17
224343801 2026-09-30 50619.000028/2026-02 2026-10-02 160.17
163780 2024-04-01 50619.000191/2024-03 2024-04-02 146.34
200302398 2024-12-30 50619.000191/2024-03 2025-01-10 447.06
2014425124 2025-01-30 50619.000191/2024-03 2025-02-13 147.01
202931786 2025-03-12 50619.000053/2025-05 2025-03-13 132.46
203661278 2025-03-31 50619.000053/2025-05 2025-04-08 122.71
204777731 2025-05-05 50619.000053/2025-05 2025-05-12 171.46
205887740 2025-06-02 50619.000053/2025-05 2025-06-09 112.96
206995668 2025-06-30 50619.000053/2025-05 2025-07-09 122.71
170404 2025-07-31 50619.000120/2024-01 2025-08-05 129.50
209554772 2025-08-29 50619.000053/2025-05 2025-09-08 129.50
211502984 2025-10-31 50619.000053/2025-05 2025-11-06 191.24
21368808 2025-09-30 50619.000053/2025-05 2025-10-06 150.08
212666970 2025-11-28 50619.000053/2025-05 2025-12-04 170.66
215010531 2026-01-30 50619.000028/2026-02 2026-02-05 171.96
213836200 2025-12-30 50619.000053/2025-05 2026-01-08 160.37
21616791 2026-02-27 50619.000028/2026-02 2026-03-09 183.75
173498 2026-03-30 50619.000028/2026-02 2026-04-07 136.59
174081 2026-04-30 50619.000120/2024-01 2026-05-05 183.75
174192 2026-05-29 50619.000028/2026-02 2026-06-01 160.17
220869391 2026-07-01 50619.000028/2026-02 2026-07-01 207.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 2540.39 2540.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo