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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 393010
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 50619.000117/2024-89
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE LOCALIZADOS NA AV MATO GROSSO Nº 1968, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.054,35
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 421,20
Valor Acumulado R$ 61.663,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2024 00112/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000117/2024-89 01/03/2024 16/10/2026 4.043,48 1 4.043,48
28/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO 01/12/2024 01/12/2049 5.054,35 12 421,20
22/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS NOS ARTIGOS 105 E 109 DA LEI 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 112/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000012 SEI Nº 20092167, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DATADA DE 15/01/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PASSA PARA R$ 10.108,70 (DEZ MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2025 À 01/03/2026. 01/03/2024 16/10/2026 5.054,35 12 421,20
05/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS NOS ARTIGOS 105 E 109 DA LEI 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 112/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000011 SEI Nº 23762906, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.108,70 (DEZ MIL CENTO E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSA PARA R$ 15.163,05 (QUINZE MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. 01/03/2024 16/10/2026 5.054,35 12 421,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2025NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.817,45 172,24 59,19 2.586,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2024NE000023 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.053,95 1.559,67 33,11 3.461,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.054,35 3.188,87 24,03 1.841,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
715693 2026-09-03 50619.000117/2024-89 2026-09-09 271.56
282595 2026-08-05 50619.000117/2024-89 2026-08-24 237.36
1120827 2026-10-02 50619.000029/2026-49 2026-10-06 254.46
297034 2025-07-01 50619.000054/2025-41 2025-07-09 292.17
282605 2025-02-03 50619.000192/2024-40 2025-02-06 253.52
000000883276 2025-02-28 50619.000192/2024-40 2025-03-06 292.17
1436038 2025-04-01 50619.000192/2024-40 2025-04-08 243.15
306.273 2026-02-04 50619.000029/2026-49 2026-02-04 199.42
1866709 2025-05-02 50619.000054/2025-41 2025-05-13 373.87
286777 2025-06-03 50619.000054/2025-41 2025-06-06 249.38
303343 2025-10-01 50619.000054/2025-41 2025-10-08 390.21
294540 2025-08-04 50619.000054/2025-41 2025-08-05 259.49
303822 2025-09-03 50619.000054/2025-41 2025-09-04 259.49
295205 2025-12-04 50619.000054/2025-41 2025-12-05 626.47
304685 2025-11-05 50619.000054/2025-41 2025-11-06 194.13
296988 2026-01-05 50619.000054/2025-41 2026-01-08 292.17
292518 2025-01-08 50619.000117/2024-89 2025-01-10 227.88
291375 2026-03-02 50619.000029/2026-49 2026-03-09 288.66
304.188 2026-04-06 50619.000029/2026-49 2026-04-07 322.86
295.709 2026-05-04 50619.000117/2024-89 2026-05-05 357.06
314405 2026-06-01 50619.000117/2024-89 2026-06-02 374.16
714351 2026-07-01 50619.000117/2024-89 2026-07-01 220.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 5054.35 5054.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo